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PL 040/19
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural - PMDR do Município de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Ausentes: Fábio Zanetti e Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
VETO PARCIAL PLL 016/19
Veto Parcial ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 016/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 042/19
Dispõe sobre a implantação permanente e oficialização da Semana Cultural da Consciencia Negra Município de Carazinho, e dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº 7.482 de 11 de janeiro de 2012.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2019
PLCL 006/19
Acrescenta-se o art. 23-A no Código de Posturas do Município de Carazinho (LC 03/85)
AUTORIA
Gian Pedroso, Gilson Hauber e Tenente Costa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PL 039/19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 041/19
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2019
PLL 040/19
Institui o programa Banco de Ração e Utensilios para Animais, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 039/19
Dispõe sobre a Criação do Banco de Medicamentos do Município de Carazinho.
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 038/19
Dispõe sobre a implantação permanente e oficialização da Semana Cultural da Consciencia Negra Município de Carazinho, e dá outras providências.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
PLC 004/19
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 219/18.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 06 . 2019
PLL 037/19
Estabelece horário de funcionamento da farmácia básica municipal aos sábados, domingos e feriados.
AUTORIA
Tenente Costa
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2019
PLL 036/19
Institui a Patrulha Maria da Penha no Município de Carazinho
AUTORIA
Tenente Costa e Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2019
PL 038/19
Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 2º da Lei Municipal nº 8.420, que instituiu o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho. Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
VOTAÇÃO
PLCL 005/19
Obriga a rede bancária do Município a disponibilzar sistema de senhas em braile, inclui inciso V no artigo 5º da LC 136/09.
AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 035/19
Institui o Programa de Terapias Complementares Alternativas no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 05 . 2019
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