PROJETOS

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PLL 030/17

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da FAMURS como veículo oficial de publicação legal.

AUTORIA
Vereadores Alaor, Clayton, Fábio e João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017


PLL 029/17

Determina que as empresas que prestem serviços terceirizados à Prefeitura de Carazinho contratem jovens para ocupação do primeiro emprego.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PL 064/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017


PL 060/17

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017


PL 062/17

Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PR 002/17

Limita a quantidade de cursos de qualificação e seminários, frequentados por vereadores do legislativo de Carazinho com ônus ao erário público.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

31 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2017


PL 061/17

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2017


RELATÓRIO 005/17

Relatório de execução orçamentário de Abril de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PLL 028/17

Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PL 059/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PLL 027/17

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 058/17

Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municiáis nº 6.963/09, 7.528/12 e 7.867/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2017


PL 057/17

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 056/17

Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 055/17

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".