PROJETOS

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PLL 002/17

Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2017


PL 017/17

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Rodoviários de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


PL 016/17

Autoriza desafetação de áre e revoga a Lei Municipal nº 8.060/15

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


PL 015/17

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.200/91 e revoga a Lei Municipal nº 5.591/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


RELATÓRIO 001/17

Relatório de execução orçamentário de dezembro de 2016.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 014/17

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 013/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 012/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLICIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 011/17

Cria, extingue e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 010/2017

Autoriza a extinção da Fundação Eduacacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 009/17

Autoriza cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PLCL 001/17

Altera o horário de funcionamento dos supermercados constante nas alíneas "a" e "b" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2017


PL 008/17

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 007/17

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquieto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PLL 001/17

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador João Pedro

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017


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Notícias

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Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.