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PLL 060/19
Institui o Programa material escolar solidário, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PD 007/19
Cria a Frente Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Janete, Marcio, Costa e Erlei
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 07 . 2019
PLL 059/19
Acrescenta o art. 1ºA na Lei Municipal nº 8.363/2018, a fim de instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem Estar Animal.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PELO 001/19
Altera a redação do inciso VI do art. 17; altera a redação do § 1º e revoga o § 2º do art. 38, todos da Lei Orgânica, a fim de suprimir a previsão de prazo máximo para apreciação e julgamento das contas do Prefeito pela Câmara Municipal.
AUTORIA
Todos os Vereadores
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 058/19
Dispõe sobre a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2019
PLL 057/19
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Carazinho, e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2019
PL 044/19
Altera denominação de Secretaria.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PL 043/19
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.471/19, que autorizou desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PD 006/19
Diretor (a) do ano em Destaque Carazinho, a ser concedido no âmbito da Câmara Municipal.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 056/19
Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 055/19
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lion Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal de ensino.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2019
PLL 054/19
Dispõe sobre a divulgação das Leis de incentivos fiscais, isenções e anistia do município e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2019
PLL 053/19
Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias eletivas ou outros procedimentos especializados na rede pública de saúde municipal.
AUTORIA
João Pedro, Ivomar e Alaor
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
12 . 06 . 2019
PR 004/19
Revoga a Resolução nº 293/2008 e dispõe sobre a concessão e o uso de uniformes de trabalho para os Servidores da Câmara Municipal.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 052/19
Institui no Município de Carazinho o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullyng escolar.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
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