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165/07
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.100,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2007
164/07
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de colaboração técnica, cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para a FGTAS e revoga a Lei n° 4.897/96
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2007
163/07
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento no calor de R$ 13.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.500,00 no orçamento do CAPSEM
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2007
162/07
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 124.660,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por 6 votos e 1 abstenção
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 11 . 2007
161/07
Inclui o Paraná Banco S/A na Lei Municipal n/ 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 11 . 2007
160/07
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 69.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 11 . 2007
159/07
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 500,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2007
158/07
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.800,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2007
154/07
Autoriza doação de área à Associação de Moradores do Bairro Alvorada.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2007
157/07
Institui a taxa de licenciamento Ambiental do município de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
156/07
Estabelece normas de proteção e promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providencias.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
155/07
Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental do Município de Carazinho com suas respectivas sanções e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
153/07
Dá nova redação ao caput e ao §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 5.401/00 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal n° 5.587/00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
152/07
Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5° da Lei Municipal n° 6.084/04 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2007
151/07
Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009, n° 6.450 – LDO/2007 e abre crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 13.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2007
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