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165/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.100,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007

164/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de colaboração técnica, cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para a FGTAS e revoga a Lei n° 4.897/96

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007

163/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento no calor de R$ 13.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.500,00 no orçamento do CAPSEM

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007

162/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 124.660,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por 6 votos e 1 abstenção

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2007

161/07

Inclui o Paraná Banco S/A na Lei Municipal n/ 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 11 . 2007

160/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 69.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007

159/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 500,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007

158/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.800,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007

154/07

Autoriza doação de área à Associação de Moradores do Bairro Alvorada.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007

157/07

Institui a taxa de licenciamento Ambiental do município de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007

156/07

Estabelece normas de proteção e promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providencias.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007

155/07

Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental do Município de Carazinho com suas respectivas sanções e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007

153/07

Dá nova redação ao caput e ao §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 5.401/00 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal n° 5.587/00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007

152/07

Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5° da Lei Municipal n° 6.084/04 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007

151/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009, n° 6.450 – LDO/2007 e abre crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 13.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2007

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