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001/08
Autoriza a concessão de auxilio financeiro para a liga municipal de carnaval do município de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 01 . 2008
008/07
Dispõe sobre o código de obras e edificações do municipio de Carazinho.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
007/07
Dispõe dobre o código de parcelamento do solo do municipio de Carazinho.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
196/07
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 367.310,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
195/07
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.575/07
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 01 . 2008
194/07
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Pentecostal Seara do Senhor.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 01 . 2008
193/07
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
192/07
Altera redação dos artigos 6° e 9° da Lei Municipal n° 6.485 que consolida a legislação do CAPSEM
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
191/07
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o estatuto do CAPSEM.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
190/07
Cria cargo em comissão e função gratificada na organização adminitrativa basica do municipio
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
189/07
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 500.817,23
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
PLC 005/07
Dá nova redação ap Parágrafo único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
PLC 004/07
Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO, estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar n° 62, de 29/10/01 e dá outras providências.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
188/07
Autoriza desafetação de área
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 12 . 2007
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2007
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