PROJETOS

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PL 073/17

Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário (Clayton)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


PLL 041/17

Dispõe sobre a criação de educação de ensino fundamental, olímpiadas do saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências.

AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2017


PLL 040/17

Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.

AUTORIA
Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017


PL 072/17

Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


PL 063/17

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PLL 039/17

Dispõe sobre a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino, e fixa outras providências.

AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017


PLL 038/17

Cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano e fixa outras providências.

AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017


PLL 037/17

Dispõe sobre obrigações por parte das Loteadoras na construção de loteamentos urbanos no município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PLL 036/17

Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade.

AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2017


PLC 005/17

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 176/13 e 200/16

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PL 071/17

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


PL 070/17

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT e revoga a Lei Municipal nº 4.947/96.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


RELATÓRIO 006/17

Relatório de execução orçamentário de Maio de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017


PLL 035/17

Dispõe sobre a divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil.

AUTORIA
João Pedro, Fábio, Clayton, e Alaor
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017


PLL 034/17

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicmentos, alimentos especiais, fraldas e outros utensílios oferecidos na rede pública municipal.

AUTORIA
João Pedro, Fábio, Clayton, Anselmo e Alaor
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017


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