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PL 059/19
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PLC 007/19
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2019
PLL 071/19
Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de para de ônibus de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PL 057/19
Dá nova redação ao Inciso II do art, 2º da Lei Municipal nº 7.061/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 072/19
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em sitação de risco.
AUTORIA
Janete Ross
RESULTADO
Rejeitado parecer inviável da CJF pot 6 votos contrários (Alaor, Anselmo, Janete, Costa, Ivomar e Daniel) a 5 votos favoráveis (Fábio, Marcio, Lucas, Gian e Alexandre).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PLC 006/19
Institui o Sistema Municipal de Desporto, revoga a Lei Municipal nº 1.863/1966 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PL 056-19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 070/19
Institui no Município de Carazinho, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 08 . 2019
VOTAÇÃO
PL 052/19
Inclui incisos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da lei Municipal nº 6.774/08.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 051/19
Inclui incisos ao Parágrafo 6º, do art. 9º da Lei Municipal nº 6.159/2004.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PR 007/19
Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores para a localidade diversa de Carazinho/RS, através de ressarcimento de despesas, conforme previsto na presente norma.
AUTORIA
Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PR 006/19
Altera o Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 069/19
Cria o Programa Banco de Alimentos, nos mercado e empresas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 11 . 2019
PLL 068/19
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN).
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 067/19
Dispõe sobre a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas no Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
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