PROJETOS

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1345/119/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa nos estacionamentos comercias gratuitos e pagos, informando sobre a obrigação de ressarcir aos usuários em caso de danos, roubo do veículo e furto de objetos no interior do mesmo, e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1344/118/06

Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública que sejam realizados no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


082/06

Autoriza o municipio a pagar divida de exercicios anteriores ao Hospital de Caridade de Carazinho, no valor de R$ 343.990,89 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


081/06

Autoriza o Centro de Assitencia e Previdencia do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM a firmar convenio com a União de Bancos S.A. - Unibanco e revoga a Lei n° 6.394.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006


080/06

Autoriza o municipio de Carazinho receber um veículo como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


079/06

Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei n° 6.064 de 20/04/04, alterado pela Lei n° 6.336/06, que autoriza aderir, implantar e operacionalizar o Programa Primeira Infancia Melhor.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2006


1294/115/06

Autoriza o Municipio de Carazinho a adquirir área e/ou ceder área existente no perímetro urbano, para implantação do Cemitério Municipal.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1247/116/06

Institui Comissão Especial para organizar o Dia do Pacto pelo Rio Grande no municipio e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006


078/06

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio ao espaço Esperança - Movimento Luterano de Renovação e Revoga a Lei nº 6.140/04.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 07 . 2006


1203/114/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do Art. 62 da Lei Orgânica e acrescenta parágrafo ao Art. 62, vedando a prática de nepotismo em todos os níveis da Adminsitração Pública Municipal.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1202/113/06

O qual altera redação do § 4º do Artigo 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


1195/106/06

Dá denominação a Rua localizada no Bairro Floresta.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2006


077/06

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 5.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 07 . 2006


076/06

Declara situação de emergencia, autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) viveirista e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2006, no valor de R$ 3.605,18.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2006


075/06

Inclui meta da Lei nº 6.300 - LDO 2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2006


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 04 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.