PROJETOS

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113/06

Cria o gabinete e estabelece obrigações ao Vice - Prefeito

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2006


1909/166/06

Determina a catalogação e nomenclatura de todas as nascentes de águas dentro e fora do perímetro urbano do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1853/165/06

Cria o programa pqueno aprendiz engraxate para jovens de 14 a 16 anos

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


1849/161/06

Veto OP/141/06, Vereador Ronaldo Nogueira contido no ofício n° OP/141/06, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas no Memorando 037/2006/SMA, da Secretaria da Administração

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrarios e 4 votos a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


1848/160/06

veto parcial à emenda aditiva ao parágrafo 4° do artigo 202, contido no ofício OP/149/2006, oriundo desse Legislativo, o qual versa sobre o novo código tributário municipal, pelas razões expostas no expediente recebido da Secretaria Municipal da Fazenda

AUTORIA
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrarios e 4 votos a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


112/06

Autoriza o Municipio de Carazinho a integrar Consorcio Intermunicipal com os municipios de pertencentes à Região do Alto Jacui

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unnimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


111/06

Inclui meta na Lei n° 6.256 - PPA 2006/2009

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


110/06

o qual autoriza a concessão de auxilio financeiro à Liga Carazinho de Bocha, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


109/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA - 2006/2009 e Lei 6.300-LDO/2006 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 42.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 10 . 2006


1807/156/06

Fica vetada a inclusão no relatório mensal e anual de trabalhos dos veradores os projetos de leis julgados inconstitucionais de autoria dos edis com acento nesta casa.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


108/06

Autoriza a concessão de auxilio financeiro para Sociedade Metodista de Amparo a Infância Carazinhense - SOMAIC, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2006


107/06

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 531.744,66.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unaimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2006


106/06

Inclui e altera meta na Lei n° 6.256 - PPA - 2006/2009.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


105/06

Dá denominação a ruas do Bairro Floresta.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 09 . 2006


104/06

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2006


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.