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030/08
Autoriza concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Parmalat S/A.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
REL. 004/08
Relatório de execução orçamentária Dezembro 2007
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PLCC 002/08
Altera a redação da lei complementar n° 03/85 (Código de Posturas), em seu Artigo 124 – Capítulo XIX – da fabricação, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos, acrescentando incisos e parágrafos
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2008
RES. 002/08
Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
RES. 001/08
Dispõe sobre a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito em face do Vereador Josélio Guerra
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por 7 votos a favor e 2 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PLC 004/08
Altera redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2008
PL 024/08
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.500,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 02 . 2008
PL 023/08
Amplia meta na Lei Municipal n° 6.644/07 – LDO 2008 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 02 . 2008
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
REL. 002/08
Relatório execução orçamentária 6° Bimestre/2007 e Relatórios de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre/2007 do Executivo Municipal
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
REL. 001/08
Relatório de execução orçamentária Janeiro/2008
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PLCC 001/08
Altera Lei Complementar 03/85 e acrescenta Parágrafo Único ao art. 124
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 02 . 2008
PLC 003/08
Acrescenta o inciso I, no artigo 122 da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário no Municipio de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 02 . 2008
PLC 002/08
Altera vigência da Lei Complementar n° 116/07.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2008
156/036/08
Dispõe sobre a alteração do cargo de Assessor de Comissões como cargo em Comissão para Cargo Efetivo
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 02 . 2008
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