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PL 034/08
Dispõe sobre a licença para realização de “Pedágios” e revoga a Lei Municipal n° 3.369/83.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2008
PL 033/08
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 03 . 2008
PL 032/08
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 03 . 2008
PLL 12/08
Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PL 031/08
Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 03 . 2008
PL 054/08
Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Conpasul – Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n° 6.266/05 e 6.354/06
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 051/08
Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel á Senhora Claudia Caetano
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 050/08
Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Hidrotec Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 049/08
Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à Industria e Comércio de Embalagens Carazinho Ltda
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PLC 005/08
Dá nova redação ao § 3° do art. 20 da Lei Complementar n° 03/85, que Institui o Código de Postura do Município
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PL 029/08
Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PL 028/08
Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de Xadrez – CCX e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PL 027/08
Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação dos Policiais Civis de Carazinho – APOCCAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PL 026/08
Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
PL 025/08
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.709/08.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2008
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