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PL 034/08

Dispõe sobre a licença para realização de “Pedágios” e revoga a Lei Municipal n° 3.369/83.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008

PL 033/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008

PL 032/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008

PLL 12/08

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PL 031/08

Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008

PL 054/08

Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Conpasul – Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n° 6.266/05 e 6.354/06

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 051/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel á Senhora Claudia Caetano

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 050/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Hidrotec Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda.

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 049/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à Industria e Comércio de Embalagens Carazinho Ltda

AUTORIA

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLC 005/08

Dá nova redação ao § 3° do art. 20 da Lei Complementar n° 03/85, que Institui o Código de Postura do Município

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PL 029/08

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PL 028/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de Xadrez – CCX e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PL 027/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação dos Policiais Civis de Carazinho – APOCCAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PL 026/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

PL 025/08

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.709/08.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008

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