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PDL 002/2008

Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Senhor João Osório Marins de Almeida, nos termos da Lei Municipal n° 6.800/08

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2008

094/08

Altera o padrão do cargo de desenhista.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PL 092/08

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Municipio de Cruz Alta para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PL 091/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 120.000,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PL 090/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 673.462,39.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

093/08

Altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PRL 007/08

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito constituida em 13 de março de 2008 em face do Vereador Josélio Guerra por suposto furto de energia das Centrais Elétricas de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PLL 017/08

Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PLCE 007/08

Define percentual para consignação em folha de pagamento para o ano de 2008

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2008

PL 089/08

Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.744

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PL 088/08

Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n° 6.654/07

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008

PL 087/08

Altera meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009, 6.644 – LDO 2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor deR$ 6.000,00

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008

PL 086/08

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 06 . 2008

PL 085/08

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e na Lei Municipal n° 6.644 – LDO 2008

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 06 . 2008

PL 084/08

Autoriza o município a firmar convenio com o COREDE PRODUÇÃO.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2008

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