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PDL 002/2008
Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” ao Senhor João Osório Marins de Almeida, nos termos da Lei Municipal n° 6.800/08
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 07 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 07 . 2008
094/08
Altera o padrão do cargo de desenhista.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PL 092/08
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Municipio de Cruz Alta para redistribuição do valor adicionado do ICMS.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PL 091/08
Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 120.000,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PL 090/08
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 673.462,39.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
093/08
Altera padrões de Cargos em Comissão e Função Gratificada.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PRL 007/08
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito constituida em 13 de março de 2008 em face do Vereador Josélio Guerra por suposto furto de energia das Centrais Elétricas de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PLL 017/08
Estabelece critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde pública no Município de Carazinho.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PLCE 007/08
Define percentual para consignação em folha de pagamento para o ano de 2008
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 07 . 2008
PL 089/08
Altera o Anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.744
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PL 088/08
Altera redação da tabela 2, da Lei Municipal n° 6.654/07
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2008
PL 087/08
Altera meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009, 6.644 – LDO 2008 e abre crédito especial no orçamento de 2008, no valor deR$ 6.000,00
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2008
PL 086/08
Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.621,00.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 06 . 2008
PL 085/08
Inclui meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e na Lei Municipal n° 6.644 – LDO 2008
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 06 . 2008
PL 084/08
Autoriza o município a firmar convenio com o COREDE PRODUÇÃO.
AUTORIA
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2008
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2008
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