PROJETOS

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PLL 046/17

Institui a guarda armada 24h nas instituições financeiras estabelecidas no Município de Carazinho.

AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2017


PLL 045/17

Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar dos animais.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PLL 044/17

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PLL 043/17

Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PL 081/17

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6.178/2005.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2017


PL 080/17

Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2017


PL 079/17

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017


PL 078/17

Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017


PL 077/17

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017


PLL 042/17

Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


PLC 007/17

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017


PLC 006/17

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 07 . 2017


PL 076/17

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


PL 075/17

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


PL 074/17

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2017


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