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PL 071/19
Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 070/19
Institui Gratificação ao servidor responsável para implantação do eSocial para o CAPSEM.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 069/19
Cria atribuições e critérios para o provimento das gratificações de função referente ao Art. 25, da Lei Municipal nº 3.920/89, alterada pelo Art. 1º, letra "b" da Lei Municipal nº 8.292/2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PL 068/19
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 067/19
Dá nova redação ao inciso XII do Art. 1º e ao Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 7.523/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 10 . 2019
PL 066/19
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PLCL 008/19
Acresce o art. 1º-A o e respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto.
AUTORIA
Fábio Zanetti
RESULTADO
Veto Rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 074/19
Acrescenta o art. 16-A e os §§ 1°, 2º e 3º à Lei Municipal nº 6.485/2006, a fim de cassar a licença para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), nos casos de favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PLC 008/19
Cria Taxa de Fiscalização de Abertura do Pavimento de Vias Públicas.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 02 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 073/19
Institui o "Dia do Paradesporto" no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2019
PLCL 007/19
Altera a LC 232/2019, a fim de prever o paradesporto no Sistema Municipal de Desporto, bem como a fim de destinar percentual mínimo de recus
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 09 . 2019
PL 065/19
Contrata emergencialmente 02 (dois) Enfermeiros de ESF e 01 (Um) Atendente de Consultório Dentário, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PL 062/19 LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 061/19
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.251/17
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PL 060/19
Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 08 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
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