PROJETOS

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157/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA 2006/2009 e 6.300 - LDO 2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


156/06

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


2381/221/06

Dá nova redação no artigo 1° da Lei 5.119 de 1997

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


155/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas a retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


154/06

Institui o INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO-PREVICARAZINHO e da outras providencias

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2006


153/06

Consolidade a legislação que Institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2007


152/06

Consolidade a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


151/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de e para deficientes visuais, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.500,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2006


150/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao CTG Unidos pela Tradição Rio Grandense, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.859,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2006


149/06

Autoriza o municipio a permitir o uso de bem móvel à Defensoria Pública de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2006


148/06

Declara de utilidade pública municipal o conselho da comunidade de carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


147/06

Inclui o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, na Lei n° 6.098, de 22 de julho de 2004 que autoriza o Poder Executivo a firmar convenio, sem remuneração

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


146/06

Revoga a Lei Municipal n° 5.583/01, que autoriza a Concessão de uso de imóvel do municipio à União Carazinhense de Estudantes - UCE

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2006


145/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação do Grupo de Surdos de Carazinho, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.500,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 11 . 2006


144/06

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2006 no valor de R$ 20.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2006


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 373 (19/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.