PROJETOS

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030/07

Revoga a Lei Municipal¨n° 5.140/98, a qual autoriza doação de área à empresa Stefanello, Lima & Cia Ltda.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007


485/055/07

Dá nova redação na letra "a" do inciso "II" do artigo 21, e incisos "I" e "II" do artigo 23 da Lei Organica. Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


484/054/07

Dispõe sobre o "Projeto uma criança, uma Árvore" no Municipio de Carazinho, e dá outras providências. Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2007


032/07

Altera os artigos 5°, 6°, 7° e 8° da Lei Municipal n° 6.277, de 18-10-2005, que institui a Campanha "Parceria Premiada". Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


031/07

Dá nova redação aos Artigos 3°, 4° e 5° da Lei Municipal n° 5.722, de 29/08/02, que cria o Conselho Municipal de Assitencia Social de Carazinho. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


029/07

Define os débitos e as ovrigações consideradas de pequeno valor. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


028/07

Cria 03 vagas do Cargo de Vigilante no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


027/07

Autoriza repasse financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2007


426/048/07

Autoriza a alienação de área de Distrito Industrial de Carazinho. Autoria: Vereador Adroaldo De Carli

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


425/047/07

Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, que consiste no cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos, plantas medicinais, ornamentais e para a produção de mudas, mediante o aproveitamento de terrenos dominiais ociosos cedidos temporariamente por seus proprietários. Autoria: Vereador Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 03 . 2007


420/041/07

Emenda Modificativa ao Art. 11 da Lei Organica do Municipio de Carazinho. Mesa Diretora

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


026/07

Transfere departamentos e altera redação de Secretarias Municipais. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007


025/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 8.000,00.Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 03 . 2007


024/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 36.360,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007


023/07

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 03 . 2007


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Sessão Ordinária nº 384 (18/02/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço; 3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.