PROJETOS

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162/06

Autoriza o municipio a receber por doação um imóvel destinado para prolongamento da rua Gastão Spinel Leal. Autor: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2006


161/06

Altera meta da Lei n° 6.450/06 - LDO 2007. Autor: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 12 . 2006


160/06

Autoriza contratação de um professor para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado port unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


159/06

Declara utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Pessoas Portadoras de Limitações Físicas - Grupo Viver

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


158/06

Autoriza a aquisição de vídeo monitoramento para doação ao Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Justiça e da Segurança

AUTORIA
RESULTADO

Aprovaodo por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


157/06

Inclui meta nas Leis n° 6.256 - PPA 2006/2009 e 6.300 - LDO 2006 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2006.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


156/06

Autoriza a permissão de uso de um imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


2381/221/06

Dá nova redação no artigo 1° da Lei 5.119 de 1997

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


155/06

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos usuários de motocicletas a retirarem o capacete em estabelecimentos comerciais, industriais, escolas, repartições públicas e condominios residenciais de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2006


154/06

Institui o INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAZINHO-PREVICARAZINHO e da outras providencias

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2006


153/06

Consolidade a legislação que Institui o Conselho Municipal de Transito de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2007


152/06

Consolidade a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 12 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2006


151/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de e para deficientes visuais, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.500,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2006


150/06

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao CTG Unidos pela Tradição Rio Grandense, abertura de crédito suplementar e transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.859,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2006


149/06

Autoriza o municipio a permitir o uso de bem móvel à Defensoria Pública de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2006

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2006


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.