PROJETOS

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066/07

Autoriza contratação emergencial de servidores para a FUNDETEC.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2007


065/07

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 6.388/06, que Declara situação de emergência e autoriza contratação emergencial de 02 (dois) atendentes.

AUTORIA
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Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2007


064/07

Autoriza abertura de c´rédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 433.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


063/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 6.900,00

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2007


062/07

Inclui metas nas Leis n° 6.256/06 - PPA 2006/2009 e 6.450 - LDO/2007 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 10.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2007


061/07

Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho doar bens de patrimônio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2007


060/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo do Planalto, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2007


059/07

Define situação de emergência e autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servidor.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2007


058/07

Autoriza a permissão de uso de imóvel à Mitra Diocesana de Passo Fundo, através da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2007


997/103/07

Autoriza contratação emergencial de uma faxineira

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2007


1.002/108/07

Insitui o Programa de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras vegetal ou animal, de uso doméstico ou industrial, no âmbito do Municipio de Carazinho, que inclui medidas de caráter educativo e de incentivos ao desenvolvimento econômico e de geração de empregos e renda.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


057/07

Dá nova redação a emenda do artigo 1° da Lei Municipal n° 6.488 de 20/12/2006, que autoriza contratação de professor para FUNDETEC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2007


056/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Associação qualificada como Organização da sociedade civil de Interesse Público.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2007


055/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2007


998/104/07

Venho apor veto ao Projeto de Lei, de autoria do Vereador Adroaldo De Carli, contido no OP/066/2007, oriundo desse Legislativo, pelas razões expostas no Memorando, de 15/05/2007, na Secretaria da Fazenda, em anexo, o qual homologo.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2007


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Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.