PROJETOS

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076/07

Autoriza a prorrogação até 31/07/2010, a vigência da Lei Municipal n° 5.999, que autoriza Convênio com a ULBRA.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2007


075/07

Autoriza contratação de 01(um) profissional da área de Museologia para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 6 votos favoráveis e 3 abstenções(Luiz Leite, Felipe Sálvia e Adroaldo De Carli)

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 07 . 2007


074/07

Inclui meta nas Leis 6.256 - PPA 2006/2009 e Lei 6.450 - LDO/2007 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 6.900,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2007


1.450/139/07

Relatório Contabil mês de Junho 2007

AUTORIA
RESULTADO

aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

00 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


1.286/127/07

Dispõe sobre a implantação nos postos de saúde e hospital do municipio, a distribuição de bombas de sucção de leite materno a toda mãe de criança lactente.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2007


073/07

Autoriza o Poder Executivo a participar do Programa YACAMINI, visando a prevenção da violência e criminalidade juvenil, no valor de R$ 6.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2007


072/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundaçãoi Banco do Brasil, visando à execução do Programa AABB Comunidade.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2007


070/07

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.228/05

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 7 votos a favor e 2 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2007


1223/123/07'

Dispõe sob a preferência de vagas em creches municipais para deficientes.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 06 . 2007


1222/122/07

Torna-se obrigatório que os receituários médicos deverão ser preenchidos com letra de forma, de forma legível em toda rede pública municipal.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2007


071/07

Autoriza a venda do veículo Fiat Ducato TH Ambulância, placas IKW 5378, à Sul America Cia. Nacional de Seguros.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2007


069/07

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencia de três (03) viveiristas e a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 11.330,22.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2007


1.287/128/07

Relatório de execução contábil do mês de maio de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2007


068/07

Inclui meta na Lei 6.450 - LDO/2007, autoriza concessão de auxilio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho no valor de R$ 40.000,00 e abre crédito especial no orçamento de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2007


067/07

Cria 12 vagas do cargo de Recreacionista no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2007


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Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.