PROJETOS

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087/07

Autoriza a Fundetec a contratar servidores

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2007


086/07

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2007


1.507/146/07

inclui paragráfo 4º do artigo 2º da lei municipal nº 5.807 de 09/01/03 a autorização aos contribuintes de ISSQN o lançamento do valor retido no corpo da nota fiscal, o qual velerá como comprovação oficial da contribuição do referido imposto.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2007


085/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO, no valor de R$ 13.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


084/07

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


083/07

Autoriza a prorrogação de vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


082/07

Inclui o Banco Daycoval ma lei nº 6.098 de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


081/07

Altera os artigos 3º e 4º dalei municipal nº 6.110 de 25/08/04, que dispões sobre a criação do conselho municipal do Idoso

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2007


080/07

dispõe dobre a crianção do conselho municipal da cidade de Carazinho e o fundo municipal de habitação

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


1399/138/07

Projeto de lei Vereador Jaime Fragoso que dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnes de IPTU, o direito à isenção desse imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Transformado em indicação

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2007


1398/137/07

Projeto de lei Vereador Luiz Leite que prorroga no ambito do municipio de Carazinho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


1397/136/07

Projeto de resolução autoria Vereador Josélio Guerra que inclui inciso no artigo 8º do regimento interno que dispõe sobre a utilização de aparelhos celulares, no plenário, durante as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2007


079/07

autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação desportiva olimpica no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2007


078/07

autoriza concessão de auxilio financeiro a essa Egrécia Casa o Projeto de lei nº 078/07, o qual qutoriza concessão de auxilio financeiro à associação dos moradores dos bairros Fábio e São Miguel, no valor de R$ 1.928,57

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


077/07

Autoriza o municipio figurar como interveniente - anuente no Contrato em que a Caixa Economica Federal irá firmar com o HCC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 07 . 2007


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.