PROJETOS

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598/064/07

Projeto de Resolução de autoria do Vereador Vilson Paese, o qual modifica o art. 69, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, que dispõe sobre as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2007


551/062/07

Institui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo". Autoria: Vereador Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2007


037/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para Executivo, no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2007


036/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


035/07

Disciplina o pagamento da Subvenção Social, no valor de R$ 400.000,00, destinada ao HCC, e assume débito de energia elétrica com a ELETROCAR. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


034/07

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


033/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 147.344,20

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007


030/07

Revoga a Lei Municipal¨n° 5.140/98, a qual autoriza doação de área à empresa Stefanello, Lima & Cia Ltda.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007


485/055/07

Dá nova redação na letra "a" do inciso "II" do artigo 21, e incisos "I" e "II" do artigo 23 da Lei Organica. Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


484/054/07

Dispõe sobre o "Projeto uma criança, uma Árvore" no Municipio de Carazinho, e dá outras providências. Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2007


032/07

Altera os artigos 5°, 6°, 7° e 8° da Lei Municipal n° 6.277, de 18-10-2005, que institui a Campanha "Parceria Premiada". Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


031/07

Dá nova redação aos Artigos 3°, 4° e 5° da Lei Municipal n° 5.722, de 29/08/02, que cria o Conselho Municipal de Assitencia Social de Carazinho. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


029/07

Define os débitos e as ovrigações consideradas de pequeno valor. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


028/07

Cria 03 vagas do Cargo de Vigilante no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


027/07

Autoriza repasse financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2007


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.