PROJETOS

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089/07

autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR no valor de R$ 5.600,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2007


088/07

Altera meta na lei municipal nº 6.256/06 - PPA/2006/2009, amplia meta municipal nº 6.450 - LDO/2007 e abre crédito suplementar no orçamento 2007 no valor de R$ 24.176,79

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2007


1571/149/07

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção à gravidez precoce no curriculo das escolas da rede municipal de ensino

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2007


087/07

Autoriza a Fundetec a contratar servidores

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2007


086/07

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2007


1.507/146/07

inclui paragráfo 4º do artigo 2º da lei municipal nº 5.807 de 09/01/03 a autorização aos contribuintes de ISSQN o lançamento do valor retido no corpo da nota fiscal, o qual velerá como comprovação oficial da contribuição do referido imposto.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2007


085/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO, no valor de R$ 13.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


084/07

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.250,00 no orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


083/07

Autoriza a prorrogação de vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2007


082/07

Inclui o Banco Daycoval ma lei nº 6.098 de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


081/07

Altera os artigos 3º e 4º dalei municipal nº 6.110 de 25/08/04, que dispões sobre a criação do conselho municipal do Idoso

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2007


080/07

dispõe dobre a crianção do conselho municipal da cidade de Carazinho e o fundo municipal de habitação

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


1399/138/07

Projeto de lei Vereador Jaime Fragoso que dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnes de IPTU, o direito à isenção desse imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Transformado em indicação

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2007


1398/137/07

Projeto de lei Vereador Luiz Leite que prorroga no ambito do municipio de Carazinho, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2007


1397/136/07

Projeto de resolução autoria Vereador Josélio Guerra que inclui inciso no artigo 8º do regimento interno que dispõe sobre a utilização de aparelhos celulares, no plenário, durante as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2007


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Sessão Ordinária nº 384 (18/02/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço; 3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.