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775/081/07

Altera a redação do art. 21, fica suprimido o Inciso IV do art. 23 e altera a redação, suprime parágrafo único e cria parágrafo 1° e 2° do art. 24 da Lei n° 5.444/00. Autoria: Vereador Claudio Santos

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2007


043/07

Altera o artigo 5°, da Lei Municipal n° 6.401/06, que Consolida a Legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo.

AUTORIA
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Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2007


042/07

Altera e transfere recursos da Lei Orçamentária de 2007 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 435.579,60.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por uanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


719/077/07

Modifica o art. 69, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, que dispõe sobre as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


716/074/07

Institui o Prêmio Aluno Modelo nas redes de ensino público e privado, no municipio de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


715/073/07

Institui o "Premio Cultural Carazinhense", e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


041/07

Dá nova redação aos Artigos 2° e 10° da Lei 5.581 de 24/10/2001, que Autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2007


040/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 2.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2007


667/072/07

Assegura direito a livre circulação ao moradores do Municipio de Carazinho, em cujo perímetro urbano situam-se praças ou postos de pedágios, sem vias alterinativas adequadas;

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


039/07

Revoga a Lei Municipal n° 3.925, de 09 de novembro de 1989

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2007


038/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 494.444,59

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


001/07 PCL

Inclui alínea "e", no artigo 106, da Lei Municipal n° 03/80 - Còdigo de Posturas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2007


660/066/07

Projeto de Lei de autoria do Vereador Luiz Leite, o qual institui em todos os estabelecimentos bancários em atividade na cidade de Carazinho, que disponibilizaram os caixas eletrônicos de auto-atendimento, a Lei que trona obrigatória a permanência de um vigilante contratado pelos referidos estabelecimentos até o encerramento do auto - atendimento dos referidos caixas eletrônicos.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


601/067/07

Projeto de emenda a Lei Orgânica, de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual acrescenta letra ao artigo 97 da Lei Orgânica do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
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Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


599/065/07

Projeto de Lei de autoria do Vereador Claudio Santos, o qual institui o Dia do Evangélico no municipio de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
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Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.