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PLL 020/2009
Institui o título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas físicas, e dá outras providências
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PLL 019/2009
Cria a obrigatoriedade de realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas lícitas e ilícitas, entorpecentes e redução de danos DST/AIDS nas atividades das escolas de ensino médio da rede pública e provada de Carazinho
AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2009
PLL 018/2009
Altera a redação do Art. 6° , Art. 7° e Art. 8°, e suprime o Art. 12 do Projeto de lei n° 029 de 13 de março de 2009
AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 04 . 2009
PLC 001/2009
Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e revoga a Lei Complementar n° 131/08
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 04 . 2009
PL 038/2009
Autoriza a FUNDETEC contratar servidor
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2009
PL 037/2009
Autoriza repasse de recurso do Projeto Cuidando da Terra, Cuidando da Vida para FUNDETEC no valor de R$ 5.500,00 e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 8.635,87
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2009
PL 036/2009
Declara de utilidade pública o circulo de Orquidófilos de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 04 . 2009
REL. 003/2009
Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2009
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2009
REL. 002/2009
Relatório de execução orçamentária Janeiro/2009
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2009
REL. 001/2009
Relatório de execução orçamentária Dezembro/2008
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2009
PL 033/2009
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2009
PLL 017/2009
Inclui § 1° no artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PLL 016/2009
Assegura aos idosos reserva de pelo menos 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados do Município de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 04 . 2009
PL 035/2009
Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Stara S/A Industria de Implementos Agrícolas.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2009
PL 034/2009
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 300.000,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2009
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