PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

667/072/07

Assegura direito a livre circulação ao moradores do Municipio de Carazinho, em cujo perímetro urbano situam-se praças ou postos de pedágios, sem vias alterinativas adequadas;

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


039/07

Revoga a Lei Municipal n° 3.925, de 09 de novembro de 1989

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2007


038/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 494.444,59

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


001/07 PCL

Inclui alínea "e", no artigo 106, da Lei Municipal n° 03/80 - Còdigo de Posturas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2007


660/066/07

Projeto de Lei de autoria do Vereador Luiz Leite, o qual institui em todos os estabelecimentos bancários em atividade na cidade de Carazinho, que disponibilizaram os caixas eletrônicos de auto-atendimento, a Lei que trona obrigatória a permanência de um vigilante contratado pelos referidos estabelecimentos até o encerramento do auto - atendimento dos referidos caixas eletrônicos.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


601/067/07

Projeto de emenda a Lei Orgânica, de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual acrescenta letra ao artigo 97 da Lei Orgânica do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


599/065/07

Projeto de Lei de autoria do Vereador Claudio Santos, o qual institui o Dia do Evangélico no municipio de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 04 . 2007


598/064/07

Projeto de Resolução de autoria do Vereador Vilson Paese, o qual modifica o art. 69, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, que dispõe sobre as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2007


551/062/07

Institui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo". Autoria: Vereador Paulo Silva

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2007


037/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para Executivo, no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2007


036/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 100.000,00. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


035/07

Disciplina o pagamento da Subvenção Social, no valor de R$ 400.000,00, destinada ao HCC, e assume débito de energia elétrica com a ELETROCAR. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


034/07

Autoriza o Poder executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Autoria: Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2007


033/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 147.344,20

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007


030/07

Revoga a Lei Municipal¨n° 5.140/98, a qual autoriza doação de área à empresa Stefanello, Lima & Cia Ltda.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2007


MAIS PROJETOS

Notícias

18.09.2018 - 14:17
Sessão solene homenageia Tradicionalistas Destaque 2018

Com o objetivo de homenagear personalidades que atuam ou atuaram no desenvolvimento do tradicionalismo no município e em comemoração às festividades farroupilhas, a Câmara

18.09.2018 - 10:21
Definido local das provas do Concurso Público

A banca responsável pela execução das provas do concurso público da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho divulgou ontem, 17, o edital nº 05/2018, contendo

17.09.2018 - 18:33
Dois projetos aprovados em sessão ordinária

Em horário especial, a sessão ordinária desta segunda-feira, 17, iniciou às 17h para a apreciação de três projetos de lei, 51 requerimentos e 20 indicações. Na

14.09.2018 - 08:55
Quatro projetos serão apreciados nesta segunda-feira

A sessão ordinária desta segunda-feira, 17, foi antecipada e acontecerá às 17h devido à realização da sessão solene da Semana Farroupilha, que acontecerá

Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".