PROJETOS

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PLL 068/17

Altera o art. 5º e acrescenta art. 6º a Lei Municipal nº 7.630 de 22 de janeiro de 2013.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2017


PL122/17

Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017


PL 120/17

Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2017


PLC 012/17

Inclui § 2º ao Art. 3º e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos Lei Complementar nº 179/2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017


PL 119/17

Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017


PL 118/17

Denomina Travessa Silva Jardim.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2017


PL 117/17

Dá nova redação ao §3º do Art. 5º a ao Art. 9º, ambos da Lei Municipal nº 6.668/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2017


PLC 011/17

Dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Parecer inviável aprovado

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 115/17

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017


PL 116/17

Estima a Receita e fixa a Despesa do Munciípio de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos com Emenda 003 de autoria do Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2017


RELATÓRIO 010/17

Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 114/17

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 110/17

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PLC 010/17

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 113/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 376 (10/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 10 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde; 3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício; 5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini; 6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato; 7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município 8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD 10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer 11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini. 12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE 13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira 14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT; 15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA; 16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira 17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora João Carlos Schuster 18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora Cesar Paulo Rizzard