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LC 002/07

Dá nova redação ao Art. 109 da Lei Complementar n° 110 de 28/09/06, que aprova o Código Tributário do Municipio de Carazinho. Executivo Municipal

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2007


782/088/07

A Rua Marcilio Dias, localizada no Bairro Santo Antonio, passa a denominar-se Av. Iron Louro Baldo Albuquerque. Autoria: Vereador Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

O Parecer contrário ao Projeto foi aprovado por 7X2, por isso o projeto fica prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2007


780/086/07

Relatório de Execução Orçamentária Março/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


779/085/07

Relatório de Execução Orçamentária Fevereiro/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


778/084/07

Relatório de Execução Orçamentária Janeiro/2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


777/083/07

Dá nova redação na "b" do inciso "I" do Artigo 11 do Regimento. Diversos Vereadores

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2007


776/082/07

Dá nova redação no inciso II do artigo 23 da Lei Orgânica. Autoria: Diversos Vereadores

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2007


775/081/07

Altera a redação do art. 21, fica suprimido o Inciso IV do art. 23 e altera a redação, suprime parágrafo único e cria parágrafo 1° e 2° do art. 24 da Lei n° 5.444/00. Autoria: Vereador Claudio Santos

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2007


043/07

Altera o artigo 5°, da Lei Municipal n° 6.401/06, que Consolida a Legislação que institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outros locais de uso comum do povo.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2007


042/07

Altera e transfere recursos da Lei Orçamentária de 2007 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 435.579,60.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por uanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2007


719/077/07

Modifica o art. 69, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, que dispõe sobre as reuniões.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


716/074/07

Institui o Prêmio Aluno Modelo nas redes de ensino público e privado, no municipio de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


715/073/07

Institui o "Premio Cultural Carazinhense", e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2007


041/07

Dá nova redação aos Artigos 2° e 10° da Lei 5.581 de 24/10/2001, que Autoriza concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2007


040/07

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 2.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2007


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".