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PL 069/2009
Acrescenta o inciso IV no artigo 1° da Lei Municipal n° 5.871/03, que Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2009
PL 068/2009
Institui, estrutura e dá atribuições ao Gabinete da Primeira - Dama do Municipio.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 06 . 2009
PL 067/2009
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente um médico veterinário.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 066/2009
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 32.363/52
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 06 . 2009
PLL 033/2009
Dispõe sobre a abertura de "swows" de cantores ou conjuntos musicais de notória projeção nacional ou internacional no Municipio de Carazinho
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PLL 032/2009
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 065/2009
Dá nova redação ao inciso I, art. 2° da lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sonbre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 064/2009
Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal efetivo do Município de Carazinho
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 063/2009
Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 062/2009
Autoriza o município, a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa e revoga as leis Municipais n° 5.070/97, 6.279/05 e 6.790/08
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
REL. 005/2009
Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de abril de 2009.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PLL 031/2009
Altera a redação da alínea “m” e inclui a alínea “n” e “o” e altera o § 2° do Art.4° da Lei Municipal nº 6.774/08
AUTORIA
Vereadores Leandro Adams, Gilnei Jarré e Eugênio Grandó
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2009
PL 061/2009
Institui gratificação ao pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2009
PL 060/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
PLL 030/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM – Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal da saúde.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009
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