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PLL 044/09
Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimentos e especialidades, nas recepções de todas as Unidades de Saúde do Município de Carazinho e dá outras providências
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2009
PL 086/09
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 07 . 2009
PL 085/09
Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
REL. 007/09
Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Junho de 2009
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2009
PLL 043/09
Autoriza a cobrança do preço público pelo uso do Bem Público Municipal pelas prestadoras de serviços de infra-estrutura que utilizam o solo, subsolo e espaço aéreo de propriedade municipal, e dá outras providências
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 084/09
Autoriza concessão de auxílio financeiro à SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 07 . 2009
PL 083/09
Altera o padrão do cargo de desenhista
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 07 . 2009
PL 082/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o quadriênio 2010-2013
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 08 . 2009
PL 081/2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 50.000,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 07 . 2009
PL 080/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 644.650,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 07 . 2009
PL 079/2009
Revoga a Lei Municipal n° 6.953/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 07 . 2009
PL 078/2009
Altera a redação do inciso II do Art. 67, da Lei Municipal 6.652/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 07 . 2009
PL 077/2009
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 07 . 2009
PL 076/2009
Suspende, por seis meses, a vigência dos artigos 9° e 10° da Lei Municipal n° 4.365/92 e Institui normas especificas de adequação.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 07 . 2009
PL 075/2009
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e Revoga a Lei Municipal n° 6.971/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 07 . 2009
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