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PL 100/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 099/09

Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 098/09

Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 097/09

Autoriza desafetação de Praça

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 096/09

Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovador por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2009

PL 095/09

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009

PL 094/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 093/09

Declara situação de emergência, contrata emergencialmente profissionais da área da saúde e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2009

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 092/09

Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 091/09

Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 090/09

Autoriza desafetação de Praça

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PL 089/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.200,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 088/09

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

PL 087/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 294.600,00

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000

PLL 045/09

Altera a redação do inciso II, III e IV do artigo 4º da Lei Municipal 5.278/1999

AUTORIA

Vereador Leandro Adams

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009

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