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PL 100/09
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2009
PL 099/09
Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2009
PL 098/09
Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2009
PL 097/09
Autoriza desafetação de Praça
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2009
PL 096/09
Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovador por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 095/09
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 08 . 2009
PL 094/09
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 093/09
Declara situação de emergência, contrata emergencialmente profissionais da área da saúde e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 092/09
Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 091/09
Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 090/09
Autoriza desafetação de Praça
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 089/09
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.200,00
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2009
PL 088/09
Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2009
PL 087/09
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 294.600,00
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PLL 045/09
Altera a redação do inciso II, III e IV do artigo 4º da Lei Municipal 5.278/1999
AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 07 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 07 . 2009
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