PROJETOS

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010/08

autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 867.345,36.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2008


009/08

Dispõe sobre o financiamento do passivo Atuarial do sistema de previdência do município – RPPS.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2008


008/08

Revoga leis municipais que autorizavam convênio com bancos para concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento a servidores municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2008


007/08

Inclui meta nas leis municipais nº 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.644 – LDO/2008, autoriza o repasse de recursos do Projeto emancipar para cidadania para a Fundetec e abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 62.5000,00.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


006/08

Inclui metas na lei municipal nº 6.256 – PPA/2006/2009 e na lei municipal nº 6.644 – LDO/2008, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 126.003,00 e Crédito suplementar no valor de R$ 339.000,00, no orçamento de 2008.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2008


075.011.08

Concede o titulo destaque jornalistico à Sra. Ana Maria Leal.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2008


074.010.08

Concede o titulo honorifíco Comenda "O Bombeador" ao Sr. Remi João Rigo.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2008


073.009.08

Concede o titulo de cidadão Emérito ao sr. Celso Oswaldo Senger.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2008


072.008.08

Concede o titulo de cidadão honorário ao Sr. Muin Salim Rajale.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2008


005/08

Denomina "Praça e Terminal Iron Albuquerque".

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2008


004/08

Concede o titulo honorifico Comenda "O Bombeador" ao Sr. Anselmo Luiz Souza.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2008


003/08

Concede o titulo de cidadão honorário de Carazinho ao Sr. José Luiz Espanhol.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2008


040/007/08

Autoriza a contratação emergencial de uma faxineira.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008


039/006/08

Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e de funções de confiança e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por seis votos a favor e três contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008


038/005/08

revoga os parágrafos 1° e 2° do art. 3°, da Lei 6.115 de 28 de Setembro de 2004.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.