PROJETOS

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PL 026/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 025/08

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.709/08.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


030/08

Autoriza concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Parmalat S/A.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


REL. 004/08

Relatório de execução orçamentária Dezembro 2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PLCC 002/08

Altera a redação da lei complementar n° 03/85 (Código de Posturas), em seu Artigo 124 – Capítulo XIX – da fabricação, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos, acrescentando incisos e parágrafos

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2008


RES. 002/08

Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


RES. 001/08

Dispõe sobre a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito em face do Vereador Josélio Guerra

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 7 votos a favor e 2 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PLC 004/08

Altera redação do Art. 187, da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 024/08

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 5.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008


PL 023/08

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.644/07 – LDO 2008 e autoriza a FUNDESCAR firmar convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola – CIEE

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008


REL. 003/08

Prestação de Contas Executivo Municipal 2006

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


REL. 002/08

Relatório execução orçamentária 6° Bimestre/2007 e Relatórios de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre/2007 do Executivo Municipal

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


REL. 001/08

Relatório de execução orçamentária Janeiro/2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PLCC 001/08

Altera Lei Complementar 03/85 e acrescenta Parágrafo Único ao art. 124

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008


PLC 003/08

Acrescenta o inciso I, no artigo 122 da Lei Complementar n° 110/06, que Aprova o Código Tributário no Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2008


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.