PROJETOS

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REL. 005/08

Relatório de execução orçamentária Fevereiro/2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 035/08

Declara situação de emergência, autoriza contrataçãop emergencial de um (01) Fonoaudiólogo

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 03 . 2008


PL 034/08

Dispõe sobre a licença para realização de “Pedágios” e revoga a Lei Municipal n° 3.369/83.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 033/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2008


PL 032/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008


PLL 12/08

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 031/08

Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008


PL 054/08

Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Conpasul – Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n° 6.266/05 e 6.354/06

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 051/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel á Senhora Claudia Caetano

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 050/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Hidrotec Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 049/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à Industria e Comércio de Embalagens Carazinho Ltda

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLC 005/08

Dá nova redação ao § 3° do art. 20 da Lei Complementar n° 03/85, que Institui o Código de Postura do Município

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 029/08

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 028/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de Xadrez – CCX e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 027/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação dos Policiais Civis de Carazinho – APOCCAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.