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PL 166/09
Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com a ULBRA Carazinho, através do Instituto de Consultoria e Desenvolvimento LTDA - ICCNE.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 165/09
Autoriza o Municipio a prestar serviços de terraplanagem e nivelamento de terro à empresa Alexandre Augusto Graeff - ME.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PLL 066/09
Da denominação a Rua Adão dos Santos Monteiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 164/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 11 . 2009
PL 163/09
Autoriza a desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 11 . 2009
PL 162/09
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 161/09
Insitui o Estatuto do Ventro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal n° 5.634/02 e suas alterações.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PLL 065/09
Dispõe e regulamenta o funciomaneto de lan houses, cybercafés no município de Carazinho, como forma de coibir a prática de pedofilia e crimes praticados pela Internet
AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 160/09
Autoriza o Municipio a prestar serviços na nova sede do Clube Comercial de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 159/09
Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de crédito Suplementar no orçamento de 2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 158/09
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 157/09
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Logistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 4.000,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 156/09
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PLL 064/09
Dispõe sobre a proibição de venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos de idade no municipio de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 155/09
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
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