PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

175/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009 e n° 6.450 – LDO/2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


174/07

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2008, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2007


173/07

Estima receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2007


172/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 487.185,08.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2007


3529/254/07

Dá denominação a ruas localizadas no Bairro Camaquã.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


171/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 988.871,17

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2007


170/07

Inclui meta nas Leis n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e na Lei n° 6.644 – LDO/2008.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


169/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDETEC, no valor de R$ 58.698,31

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


168/07

Autoriza a abertura de crédito suplementar, mediante transferência de recurso orçamentária do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


3477/249/07

Altera o artigo 2° e os incisos II e III da Lei Municipal n° 6.496, de 29 de dezembro de 2006. Todos os Vereadores.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


167/07

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 14.863,01

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2007


166/07

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


165/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 1.100,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


164/07

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de colaboração técnica, cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para a FGTAS e revoga a Lei n° 4.897/96

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


163/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento no calor de R$ 13.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.500,00 no orçamento do CAPSEM

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


MAIS PROJETOS

Notícias

19.10.2018 - 09:32
Poder Legislativo homenageará professores em sessão solene

Acontece na próxima segunda-feira, 22, a partir das 19h, a sessão solene em homenagem aos professores destaque do ano em Carazinho. Indicados pela comissão, ao todo sete professores

18.10.2018 - 16:01
Nove projetos na pauta da sessão

Com início previsto para as 17h30 do dia 22, a próxima sessão ordinária conta com nove projetos de lei para apreciação. 1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do

18.10.2018 - 15:40
Estudantes da EEEF Érico Veríssimo visitam a Câmara de Vereadores

Cerca de 50 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo estiveram na tarde desta quinta-feira, 18, visitando a Câmara Municipal de Vereadores. Com aproximadamente

18.10.2018 - 10:06
Doe livros, compartilhe conhecimento você também

Buscando estimular a leitura na comunidade, a Câmara de Vereadores aprovou em agosto o Decreto 016/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira protocolou, que propõe a criação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.