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PL 179/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 178/09
Autoriza concessão de auxílio financeiro para entidades, abrir crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2009
PL 177/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2009
PR 007/09
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 11 . 2009
PL 176/09
Cria Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
30 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 175/09
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 11 . 2009
PLL 067/09
Proíbe o consumo de cigarro, cogarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo, no Municipio de Carazinho.
AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
REL. 011/09
Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de outubro de 2009
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 11 . 2009
PLC 002/09
Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n° 115/07, que Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Municipio de Carazinho - PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2009
PL 172/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2009
PL 171/09
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legialativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 170/09
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Municipio com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2009
PL 169/09
Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e Revoga a Lei Municipal n° 6.749/08.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2009
PL 168/09
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2009
PL 167/09
Altera e amplia meta das Leis Municipais n° 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 - LDO 2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2009
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