PROJETOS

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006/07

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICICPIO DE CARAZINHO

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


196/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 367.310,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


195/07

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.575/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008


194/07

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Pentecostal Seara do Senhor.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 01 . 2008


193/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 205.740,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


192/07

Altera redação dos artigos 6° e 9° da Lei Municipal n° 6.485 que consolida a legislação do CAPSEM

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


191/07

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


190/07

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização adminitrativa basica do municipio

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


189/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 500.817,23

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


PLC 005/07

Dá nova redação ap Parágrafo único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


PLC 004/07

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho – PREVICARAZINHO, estabelece Normas do Regime Próprio de Previdência, Revoga a Lei Complementar n° 62, de 29/10/01 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


188/07

Autoriza desafetação de área

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


187/07

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Piquete de Laçadores Pedro João da Silva, no valor de R$ 2.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


186/07

Dá nova redação ao paragrafo 2° do artigo 13 da Lei Municipal n° 4.365/92 que institui o Plano Diretor do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2007


3719/274/07

Altera o art. 2° da Lei Municipal 6.497/06 que institui o Vale Alimentação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 07 votos a favor e 01 voto contrario

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 12 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 12 . 2007


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.