PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

114/07

Dá nova redação aos artigos 7°, 11, 15, 20, 25, 34, 48, 53, 54 e 80 da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2007


113/07

Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação dos Amigos do Núcelo Habitacional Ouro Preto Cohab.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


112/07

Autoriza o municipio a firmar contratos de prestação de serviços com bancos oficiais.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2007


111/07

Dispõe sobre a Politica de Assitencia Social no Municipio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 10 . 2007


1.936/180/07

Projeto de Resolução de autoria de diversos vereadores, o qual inclui inciso no artigo 8° do Regimento Interno, que dispõe sonbre a utilização de aparelhos celulares, no plenário, durante as Reuniões.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

10 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


110/07

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) engenheiro

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2007


109/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 10.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


108/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 202.493,92

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


107/07

Inclui o Banco Schahin na Lei n° 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 09 . 2007


106/07

Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n° 6.534/07.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2007


105/05

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2008.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2007


104/07

inclui meta na lei municipal nº 6.256 - PPA- 2006/2009

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2007


1767/177/07

Que todo projeto de lei apresentado pelos senhores vereadores da Câmara Municipal de Carazinho, julgado inconstitucionais não poderão constar nos relatórios dos trabalhos mensal, semestral e anual apresentado pelo poder legislativo.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

20 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 10 . 2007


1763/173/07

Torna obrigatório a inspeção do anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabeleceimentos da rede municipal de ensino.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

20 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 09 . 2007


1703/171/07

Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e agentes politicos e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 08 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2007


MAIS PROJETOS

Notícias

20.06.2018 - 11:26
Taxa de inscrição para concurso público no âmbito municipal é isenta para cidadãos que prestam serviço eleitoral

           Foi aprovado na última segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 030/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, que dispõe sobre a isenção

19.06.2018 - 14:15
Vereadores aprovam todos os projetos votados na casa

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 18, seis projetos de lei que tramitavam na casa legislativa. Dentre eles, a pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 006/18, incluído

14.06.2018 - 16:30
Reunião da Superintendência Regional do Planalto da Corsan é realizado na Câmara de Vereadores.

Aconteceu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a 29ª Reunião da Superintendência Regional do Planalto (SURPLA) da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O evento,

12.06.2018 - 14:00
Projetos sobre remuneração dos membros da JARI e Estacionamento Rotativo Pago aprovados na Câmara.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 11, durante sessão ordinária, os dois Projetos de Lei que estavam em votação.   Projeto 009/18 – Remuneração

Em pauta

Sessão Ordinária nº 351 (25/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.