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PL 003/10
Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 002/10
Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda - ME.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 001/10
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais São Francisco de Assis.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2010
PL 193/09
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal, firmar convênio com o Estado para disponibilizar e divulgar no âmbito do Municipio o Sistema Emprega Rio grande do Sul.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 02 . 2010
PLL 074/09
Dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Retirado pelo autor
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PL 192/09
Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2010, para entidades e na realização de eventos oficiais do Município que menciona.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2010
PL 191/09
Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2010
REL. 012/09
Relatório de execução orçamentária novembro/2009.
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PLL 073/09
Assegura reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos e privados, e dá outras providências.
AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 04 . 2010
PL 190/09
Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 2°, da Lei Municipal n° 6.017/04.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PL 189/09
Dá nova redação ao Art. 9°, da Lei Municipal n° 5.995/03, a qual insitui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PL 188/09
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PL 187/09
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PL 174/09
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A - Agência de Fomento - RS, para infraestrutura urbana.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
PL 173/09
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2009
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