PROJETOS

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PLCL 004/08

Acrescenta alínea “m” no Art. 33 da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 077/08

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008


PL 076/08

Inclui meta na Lei Municipal n° 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de crédito especial no orçamento da FUNDESCAR de 2008, no valor de R$ 6.811/87.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008


PL 075/08

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.256 – PPA 2006/2009 e Lei Municipal n° 6.644 – LDO/2008 e abertura de crédito especial no orçamento de 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008


PL 074/08

Inclui parágrafo único ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.279/05, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida ativa.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008


PL 073/08

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008


PL 072/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.265.080,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008


PL 071/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 070/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Remoção de Veículos Carazinho Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 069/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Empresa Junior de Sistema de Informação – ULBRA Carazinho INFOJUNIOR ULBRA

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 068/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 259.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 067/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa VCM serviços de Carga e Descarga Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PRL 004/08

Denomina “Tribuna de Honra João Domingos Rodrigues da Silva” o espaço destinado aos convidados de honra no Plenário da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PLCL 003/08

Altera redação do parágrafo IV e acrescenta a Letra C ao artigo 107 da Lei Complementar 03/85

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor em 07/07/2008

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2008


PL 066/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 e Suplementar no valor de R$ 54.616,50 no Orçamento de 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


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