PROJETOS

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163/07

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento no calor de R$ 13.200,00 e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.500,00 no orçamento do CAPSEM

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


162/07

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007, no valor de R$ 124.660,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 6 votos e 1 abstenção

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2007


161/07

Inclui o Paraná Banco S/A na Lei Municipal n/ 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 11 . 2007


160/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 69.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2007


159/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 500,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


158/07

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.800,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2007


154/07

Autoriza doação de área à Associação de Moradores do Bairro Alvorada.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2007


157/07

Institui a taxa de licenciamento Ambiental do município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


156/07

Estabelece normas de proteção e promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providencias.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


155/07

Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental do Município de Carazinho com suas respectivas sanções e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


153/07

Dá nova redação ao caput e ao §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 5.401/00 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga a Lei Municipal n° 5.587/00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


152/07

Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5° da Lei Municipal n° 6.084/04 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2007


151/07

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256 – PPA 2006/2009, n° 6.450 – LDO/2007 e abre crédito especial no orçamento de 2007, no valor de R$ 13.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 11 . 2007


150/07

Autoriza a FUNDESCAR a firmar contrato com a COOPRODUZ de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2007


149/07

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 22.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2007

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2007


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