PROJETOS

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PLL 12/08

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 031/08

Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2008


PL 054/08

Autoriza concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Conpasul – Construção e Serviços Ltda e Revoga as Leis Municipais n° 6.266/05 e 6.354/06

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 051/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel á Senhora Claudia Caetano

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 050/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à empresa Hidrotec Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 049/08

Autoriza a concessão de direito real de uso de um imóvel à Industria e Comércio de Embalagens Carazinho Ltda

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLC 005/08

Dá nova redação ao § 3° do art. 20 da Lei Complementar n° 03/85, que Institui o Código de Postura do Município

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 029/08

Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 028/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação Carazinhense de Xadrez – CCX e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 027/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro à Associação dos Policiais Civis de Carazinho – APOCCAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 026/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PL 025/08

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5.057/97 e revoga a Lei Municipal n° 6.709/08.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


030/08

Autoriza concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Parmalat S/A.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


REL. 004/08

Relatório de execução orçamentária Dezembro 2007

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2008


PLCC 002/08

Altera a redação da lei complementar n° 03/85 (Código de Posturas), em seu Artigo 124 – Capítulo XIX – da fabricação, comércio e transporte de inflamáveis e explosivos, acrescentando incisos e parágrafos

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 02 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2008


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.