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PL 094/19
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
12 . 12 . 2019
PL 093/19
Autoriza o Município de Carazinho a conceder incentivo através da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social instituída pela Lei Municipal nº 7.933/15, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 04 . 2020
PD 009/19
Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Presidente da TW Transportes, Senhor Alexandre Schmitz
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2019
PLL 088/19
Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho a Cavalgada Intermunicipal de Carazinho.
AUTORIA
Tenente Costa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PL 092/19
Contrata emergencialmente um Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PLCL 011/19
Dispõe sobre a inclusão do §9º, e incisos I, II e III, no art. 138 da Lei Complementar nº 110/2006, para fins de autorizar o Município de Carazinho a isentar circos e parques de diversões da cobrança deo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mediante contraprestação.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 03 . 2020
PD 008/19
Dispõe sobre a homenagem à Pessoa com Deficiência Destaque no Município no Município de Carazinho.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
02 . 12 . 2019
PLL 087/19
Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Carazinho (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
PLCL 010/19
Altera a redação do parágrafo único do artigo 90 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do Município e dá outras providências.
AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO
Votação do parecer inviável da CJF
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 086/19
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 12 . 2019
PLL 085/19
Dispõe sobre a tutela responsável dos animais equinos e proíbe o uso de veículos de tração animal observado o período e medidas de transição.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
22 . 11 . 2019
PLL 084/19
Suprime o Art. 2º e altera redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 8.502
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
20 . 11 . 2019
PD 015/19
Concede o título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Armando Antônio Capitânio
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
16 . 11 . 2019
PL 091/19 LOA
Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado projeto com as emendas 01 e 02, a emenda 03 ficou prejudicada
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PL 090/19
Cria vagas do cargo de Monitor de Apoio Especializado, previsto na Lei Municipal nº 7.994/2015, para apreciação sob Regime de Urgencia.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
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