PROJETOS

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PL 104/17

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017


PLL 064/17

Dispõe sobre a divulgação da lista e do estoque de medicamentos e insumos disponibilizados pela rede pública de saúde municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017


PLL 063/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 103/17

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017


PL 101/17

Autoriza a doação de veículo à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 10 . 2017


PL 102/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017


PLL 062/17

Institui a Semana Municipal de Evangelização no Município de Carazinho, na última semana do mês de março de cada ano e dá outras providências.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2017


PL 100/17

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017


PL 099/17

Autoriza o CTG Rincão Serrano realizar a 20ª Seara da Canção Gaúcha.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 09 . 2017


PL 098/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PL 097/17

Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Emendas rejeitadas

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 10 . 2017


RELATÓRIO 008/17

Relatório de execução orçamentário de Julho de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 09 . 2017


PLL 061/17

Dispõe sobre a coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches no âmbito do Município de Carazinho para análise.

AUTORIA
Clayton Pereira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017


PLL 060/17

Institui a aplicação de testes de triagem do Autismo em todas as crianças que passarem pelas Unidades de Saúde do Município.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017


PLCL 003/17

Inclui-se a alínea "j" altera o parágrafo único e inclui o § 2º no artigo 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (código de postauras).

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".