Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PL 069/10
Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Cotrijal Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 068/10
Acrescenta §§ 3° e 4° ao artigo 20, da Lei Municipal n° 4.356/92, que Institui o Código de Obras.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 067/10
Declara situação de emergencia e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 05 . 2010
PL 066/10
Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 05 . 2010
PL 065/10
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secrearia Municipal da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade com emenda modificativa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 05 . 2010
PL 064/10
Autoriza doação de área ao Funde de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Economica Federal para construção de Condomínio.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 063/10
Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
REL. 004/10
Relatório de execução orçamentária Março 2010
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PLL 031/10
Dispõe sobre a divulgação do valor da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros, no Município de Carazinho, e da composição do seu custo.
AUTORIA
Vereador Leandro Adams
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PLL 030/10
Acrescenta itens e exclui parágrafo do artigo 2º e altera o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.430/93, de 30 de julho de 1993.
AUTORIA
Vereador Anselmo Britzke
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PLL 029/10
Torna obrigatória consulta aos Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo de elaboração de proposta orçamentária.
AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PL 062/10
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 061/10
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa Mecânica BRDIESEL Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 060/10
Cria cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 05 . 2010
PL 059/10
Inclui meta nas Leis Municipais 7.176/09 - PPA 2010/2013 e 7.068/09 - LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2010
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora