PROJETOS

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PLL 029/08

Declara de Utilidade Pública Á Associação dos Papeleiros de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PLL 028/08

Dá nova redação a Lei Municipal n° 6.598/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PL 159/08

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 12 . 2008


PL 158/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 6.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PL 157/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 13.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


PL 156/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro para entidades, abaixo relacionadas.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


PL 155/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 471.178,46.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PLC 012/08

Dispõe sobre o plano diretor do Municipio de Carazinho

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 154/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo do Planalto, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PL 153/08

Declara situação de emergência e autoriza contratação emergencial de servidores e a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.543,20.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PL 152/08

Inclui meta nas Leis n° 6.256 – PPA 2006/2009 e n° 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 6.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


PLL 028/08

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome,registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que especifica e dá outras providências. Autor: Felipe Sálvia

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PLC 011/08

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71, da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Revoga as Leis Complementares n° 116/07 e 127/08.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


PL 151/08

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.271,60.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2008


PL 150/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; (Retirado pelo autor) 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"(Retirado pela autora) 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.