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PLL 018/08

Declara de utilidade pública à Escola de Pais do Brasil, seccional Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PL 108/08

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PL 107/08

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 138.073,13.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PLCL 006/08

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor.

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2008


PL 106/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor R$ 58.640,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PL 105/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PL 104/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Poder Judiciário de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PRL 010/08

Altera o parágrafo único do artigo 112 do Regimento Interno

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PRL 009/2008

Dispõe sobre a nova redação do § 1° do art. 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/2003.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PRL 008/2008

Dispõe sobre a revogação do Parágrafo único do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/2003 e o acréscimo dos § 1° e 2°.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PL 103/08

: Autoriza remanejar dotações, altera metas nas Leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009, n° 6.644 – LDO/2008 e Abre Crédito Especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.515.952,85

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


PL 102/08

Suprime o Parágrafo Único do Art. 3°, da Lei Municipal n° 6.598/07.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2008


PL 101/08

Dá nova redação aos incisos IX e XI, do Art. 4°, da Lei Municipal n° 6.668/07, que Dispõe sobre a criação do conselho municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de habitação.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2008


PL 100/03

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 34.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado po unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


PDL 008/2008

Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” à Senhora Iara Vargas Albuquerque, nos termos da Lei Municipal n° 6.800/2008.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2008


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.