PROJETOS

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PL 074/08

Inclui parágrafo único ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 6.279/05, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida ativa.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008


PL 073/08

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n° 5.634/02, a qual institui o Estatuto do CAPSEM.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 06 . 2008


PL 072/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 1.265.080,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2008


PL 071/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Rodrigás Comércio e Distribuição de Gás Liquefeito Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 070/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Remoção de Veículos Carazinho Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 069/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Empresa Junior de Sistema de Informação – ULBRA Carazinho INFOJUNIOR ULBRA

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 068/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 259.000,00

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 067/08

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel a empresa VCM serviços de Carga e Descarga Ltda

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PRL 004/08

Denomina “Tribuna de Honra João Domingos Rodrigues da Silva” o espaço destinado aos convidados de honra no Plenário da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PLCL 003/08

Altera redação do parágrafo IV e acrescenta a Letra C ao artigo 107 da Lei Complementar 03/85

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor em 07/07/2008

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2008


PL 066/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 e Suplementar no valor de R$ 54.616,50 no Orçamento de 2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 05 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PLL 016/08

Dispõe sobre a concessão de honraria “Comenda Leonel de Moura Brizola” a ser concedida a entidades, empresas ou pessoas físicas que prestam relevantes serviços à comunidade Carazinhense

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PLL 015/08

Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de segurança, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2008


PL 065/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2008


PL 064/08

Cria 03 vagas do Cargo de Servente no quadro de pessoal efetivo do Município

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2008


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Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".