Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

PL 106/10

Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares na rede municipal de ensino.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 08 . 2010

EMENDA PLL 044/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei 044/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010

EMENDA PLC 002/10

Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei Complementar 002/10 de autoria do Vereador Felipe Sálvia.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010

EMENDA PL 091/10

Emenda Aditiva dos Vereadores Eugenio Grandó, Gilnei Jarré e Leandro Adams, ao Projeto de Lei 091/10 de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIA

Vereadores Gilnei, Eugenio e Leandro

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010

PLL 044/10

Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal n° 5.444/00 de 29/11/00, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010

PLL 043/10

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, a semana dos Motociclistas e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Estevão De Loreno

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010

PL 105/10

Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei Municipal n° 5.536/01, que Cria o Conselho da Administração da Incubadora Empresarial de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010

PL 104/10

Autoriza o Município de Carazinho receber dois terrenos urbanos como dação em pagamento para quitação de débitos tributários municipais

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010

PL 103/10

Autoriza o CAPSEM a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 08 . 2010

PL 102/10

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria de Saúde

AUTORIA

Executvo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda modificativa.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010

PL 101/10

Autoriza o Município a ceder sala a Centrais Elétricas de Carazinho S/A - ELETROCAR

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010

PL 100/10

Autoriza a concessão de uso de um imóvel ao Moto Grupo Papaxão

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010

PL 099/10

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de servidor, nos termos da Lei Municipal 4.494/93, para o SINDICAR

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2010

PL 098/10

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2010

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010

REL 007/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de junho/2010.

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 08 . 2010

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×