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PLC 004/10

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115/07, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 10 . 2010

PL 122/10

Dá denominação às rotatórias de trânsito

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 12 . 2010

REL. 009/10

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de agosto/2010

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010

PL 124/10

Altera metas nas Leis Municipais n° 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.068 - LDO 2010 e abre crédito especial no orçamento de 2010.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010

PL 123/10

Autoriza aquisição de área urbana para implantação de Escola de Educação Infantil e loteamento popular.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 09 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010

PL 121/10

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2010

PLL 050/10

Institui s Semana Municipal de Prevenção ao Acidente de Trabalho.

AUTORIA

Vereador Élbio Esteve

RESULTADO

Retiado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 09 . 2010

PLCL 003/10

Inclui os srtigos 51 A,  §1°, §2°, §3°, §4°, art. 51 B e parágrafo único, art. 51 C, inciso I, II, III, IV, art. 51 D e inciso I, II, III, §1° e §2°, que estabelece normas especiais para funcionamento de Bares e Similares, com referência a frequencia de Menores e dá outras providências na Lei Complementar n° 03/85 - CÓDIGO DE POSTURAS.

AUTORIA

Vereador Rudinei Brombilla

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2010

PL 120/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2010

PL 119/10

Altera a redação do artigo 36, da Lei Complementar n° 115, de 27 de dezembro de 2007, que cria o PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2010

PL 118/10

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2010

PL 117/10

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa `MDS Florestal Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2010

PL 116/10

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDETEC.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 08 . 2010

PLL 049/10

Obriga os Supermercados, no âmbito do Município de Carazinho a disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes caixas prioritário para atendimento.

AUTORIA

Vereador Marcos Soares

RESULTADO

Retiado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 09 . 2010

PL 115/10

Autoriza doação de área à empresa Mekal Empreendimentos Ltda e revoga a Lei Municipal n° 6.892/08.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 08 . 2010

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2010

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