PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 155/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 471.178,46.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PLC 012/08

Dispõe sobre o plano diretor do Municipio de Carazinho

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 154/08

Autoriza concessão de auxilio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo do Planalto, no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PL 153/08

Declara situação de emergência e autoriza contratação emergencial de servidores e a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 4.543,20.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PL 152/08

Inclui meta nas Leis n° 6.256 – PPA 2006/2009 e n° 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 6.500,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


PLL 028/08

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome,registro e especialidade de profissional médico nos lugares em que especifica e dá outras providências. Autor: Felipe Sálvia

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PLC 011/08

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71, da Lei Complementar 07/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Revoga as Leis Complementares n° 116/07 e 127/08.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


PL 151/08

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.271,60.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2008


PL 150/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


PL 149/08

Dá nova redação aos Artigos 25 e 26 da Lei n° 3.920 de 25/10/89 e revoga a Lei Municipal n° 6.179/05.

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 148/08

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2009, para entidades e na realização de eventos oficiais do Município que menciona.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2008


PL 017/08

Estima Receita e autoriza despesa do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2008


REL. 011/08

Relatório de execução contábil Outubro/2008

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 11 . 2008


PLL 027/08

Dá denominação a RUA NICOLAU ERIO HENSEL

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 11 . 2008


PLL 024/08

Concede reposição de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 11 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2008


MAIS PROJETOS

Notícias

19.10.2018 - 09:32
Poder Legislativo homenageará professores em sessão solene

Acontece na próxima segunda-feira, 22, a partir das 19h, a sessão solene em homenagem aos professores destaque do ano em Carazinho. Indicados pela comissão, ao todo sete professores

18.10.2018 - 16:01
Nove projetos na pauta da sessão

Com início previsto para as 17h30 do dia 22, a próxima sessão ordinária conta com nove projetos de lei para apreciação. 1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do

18.10.2018 - 15:40
Estudantes da EEEF Érico Veríssimo visitam a Câmara de Vereadores

Cerca de 50 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo estiveram na tarde desta quinta-feira, 18, visitando a Câmara Municipal de Vereadores. Com aproximadamente

18.10.2018 - 10:06
Doe livros, compartilhe conhecimento você também

Buscando estimular a leitura na comunidade, a Câmara de Vereadores aprovou em agosto o Decreto 016/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira protocolou, que propõe a criação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.