PROJETOS

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PL 113/08

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal n° 6.604/07, que define situação de emergência e autoriza contratação emergencial de 02 atendentes.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2008


PL 112/08

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 10 . 2008


PLL 020/08

Estabelece a isenção do pagamento da passagem do transporte coletivo urbano do Município de Carazinho às pessoas portadoras de deficiências. Autor: Gilnei Jarré

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 09 . 2008


PLL 019/08

Institui no Município de Carazinho, o agendamento telefônico de consultas para pessoas idosas e para pessoas idosas e para pessoas portadores de deficiência – PPDs – nos postos da rede básica de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS – e dá outras providências. Autor: Felipe Sálvia

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 09 . 2008


PL 111/08

Autoriza a permissão de uso de um imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2008


PL 110/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 59.600,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2008


PL 109/08

Autoriza o Município a celebrar Convênio com a UPF e o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 09 . 2008


PLL 018/08

Declara de utilidade pública à Escola de Pais do Brasil, seccional Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PL 108/08

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2008, no valor de R$ 400.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PL 107/08

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008, no valor de R$ 138.073,13.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2008


PLCL 006/08

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 165 do Capítulo XXIV da Lei Complementar n° 03/85 – Código de Posturas do Município de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Retirado pelo autor.

ANEXOS
STATUS

Em Votação

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2008


PL 106/08

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008 no valor R$ 58.640,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PL 105/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 153.919,73.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PL 104/08

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal n° 4.494/93, para Poder Judiciário de Carazinho.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2008


PRL 010/08

Altera o parágrafo único do artigo 112 do Regimento Interno

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 07 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".