PROJETOS

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PL 118/17

Denomina Travessa Silva Jardim.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2017


PL 117/17

Dá nova redação ao §3º do Art. 5º a ao Art. 9º, ambos da Lei Municipal nº 6.668/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2017


PLC 011/17

Dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Parecer inviável aprovado

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 115/17

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017


PL 116/17

Estima a Receita e fixa a Despesa do Munciípio de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos com Emenda 003 de autoria do Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2017


RELATÓRIO 010/17

Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 114/17

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 110/17

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PLC 010/17

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 113/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017


PL 112/17

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 111/17

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017


PLL 067/17

Obriga os Cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


PLL 066/17

Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PLCL 005/17

Altera o §3º do art. 19 da Lei Complementar nº 003/1985 modificado pela Lei Complementar 142/2010 (Código de Posturas)

AUTORIA
Alaor, Clayton e João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 01 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.