PROJETOS

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PL 063/17

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o programa REGULARIZA da Construção Civil no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PLL 039/17

Dispõe sobre a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino, e fixa outras providências.

AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017


PLL 038/17

Cria o Programa Municipal de Educação Professor do Ano e fixa outras providências.

AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2017


PLL 037/17

Dispõe sobre obrigações por parte das Loteadoras na construção de loteamentos urbanos no município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PLL 036/17

Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade.

AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2017


PLC 005/17

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 176/13 e 200/16

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PL 071/17

Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


PL 070/17

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT e revoga a Lei Municipal nº 4.947/96.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 07 . 2017


RELATÓRIO 006/17

Relatório de execução orçamentário de Maio de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017


PLL 035/17

Dispõe sobre a divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil.

AUTORIA
João Pedro, Fábio, Clayton, e Alaor
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017


PLL 034/17

Dispõe sobre a divulgação da lista de medicmentos, alimentos especiais, fraldas e outros utensílios oferecidos na rede pública municipal.

AUTORIA
João Pedro, Fábio, Clayton, Anselmo e Alaor
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017


PLL 033/17

Dispõe sobre a divulgação das listas de espera por consultas, exames, cirurgias eletivas ou outros procedimentos.

AUTORIA
Clayton, João Pedro, Fábio, Anselmo e Alaor
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 08 . 2017


PLL 032/17

Institui a "Semana Municipal da Juventude" e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2017


PL 069/17

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017


PL 068/17

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 07 . 2017


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Em pauta

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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.