PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 047/2009

Autoriza doação de área à Empresa STARA S/A Industria de Implementos Agrícolas e Regova a Lei Municipal n° 6.936/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PL 046/2009

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 045/2009

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009


PL 044/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 35.306,50

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 043/2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar covênio com a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Carazinho e abertura de Créito Especial no orçamento de 2009, no valor de R$ 2.900,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PLL 022/2009

Insitui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo".

AUTORIA
Vereadores Eugenio Grandó e Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 021/2009

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de maio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLCL 003/2009

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n° 03/85 e retificada a letra “f” do artigo 140.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 042/2009

Dá nova redação ao caput do art. 3° da Lei Municipal n° 5.212 q ue criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jarí.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PL 041/2009

Autoriza a contratação emergencial de quatro (04) servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 040/2009

Cria cargo em comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2009


PL 039/2009

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 104.480,52

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PLL 020/2009

Institui o título de Empresa Amiga da Terceira Idade, para pessoas físicas, e dá outras providências

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 019/2009

Cria a obrigatoriedade de realização de palestras e oficinas de prevenção às drogas lícitas e ilícitas, entorpecentes e redução de danos DST/AIDS nas atividades das escolas de ensino médio da rede pública e provada de Carazinho

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 018/2009

Altera a redação do Art. 6° , Art. 7° e Art. 8°, e suprime o Art. 12 do Projeto de lei n° 029 de 13 de março de 2009

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2009


MAIS PROJETOS

Notícias

14.12.2018 - 09:23
Duas sessões ordinárias na segunda-feira

Serão realizadas nesta segunda-feira, 17, duas sessões ordinárias, sendo uma para apreciação de oito projetos de lei e a outra para a eleição da mesa diretora

10.12.2018 - 22:05
Sessão extraordinária aprova Lei Orçamentária Anual para 2019

Em convocação do Presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen, seguida da sessão ordinária, foi realizada a sessão extraordinária com a apreciação

10.12.2018 - 21:45
Vereadores aprovam 18 projetos de lei

A sessão ordinária desta segunda-feira, 10, contou com a apreciação de 18 projetos de lei e um veto total ao PLL 099/18. Passando para a ordem do dia, o vereador Daniel Weber

07.12.2018 - 11:52
Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

  Com o objetivo de dialogar sobre alguns projetos que estão em tramitação na Câmara de Vereadores, a Comissão de Ordem Econômica e Social, composta pelos

Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.