PROJETOS

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PLL 037/2009

Institui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo"

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 036/2009

Torna obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" em recém - nascidos no Municipio de Carazinho/RS e dá outras providencias.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2009


PLL 035/2009

Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissiveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 034/2009

Dispõe sobre reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício de mulher alicerce de família e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 06 . 2009


PL 070/2009

Autoriza o Poder Executivo conceder estimulos economicos á empresa Stara S/A Industria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 069/2009

Acrescenta o inciso IV no artigo 1° da Lei Municipal n° 5.871/03, que Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2009


PL 068/2009

Institui, estrutura e dá atribuições ao Gabinete da Primeira - Dama do Municipio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2009


PL 067/2009

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente um médico veterinário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 066/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 32.363/52

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 06 . 2009


PLL 033/2009

Dispõe sobre a abertura de "swows" de cantores ou conjuntos musicais de notória projeção nacional ou internacional no Municipio de Carazinho

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PLL 032/2009

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 065/2009

Dá nova redação ao inciso I, art. 2° da lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sonbre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 064/2009

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 063/2009

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 062/2009

Autoriza o município, a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa e revoga as leis Municipais n° 5.070/97, 6.279/05 e 6.790/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


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Sessão Ordinária nº 384 (18/02/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço; 3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.