PROJETOS

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PL 030/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 3.400,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 029/09

Autoriza a Permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Carazinho, com professores lotados em Redes Municipais de outros municipios

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PL 028/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 027/09

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2009


PLL 014/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos locais públicos ou provados, com circulação média diária de pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 013/09

Cria no Município o Programa de Preservação e Uso Racional da Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2009


PL 026/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 185.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PL 025/09

Dá nova redação ao caput do artigo 31, da Lei Municipal nº 3920, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2009


PL 012/09

Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PR 006/09

Dispõe sbre a insituição do Vale Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2009


PR 005/09

Exclui os artigos 190, 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo texto nos artigos 190, 191 e 192, em substituição ao anterior

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PLL 011/2009

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 024/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO 2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 023/2009

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 022/09

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.