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PL 001/11
Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2011
PL 162/10
Autoriza o Município de Carazinho receber do Estado do Rio Grande do Sul uma área de terra em doação.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2011
PLL 071/10
Estabelece quota básica mensal para custear os serviços gráficos, impressos, postagem, telefone, que será disponibilizado mensalmente para os gabinetes dos parlamentares da Câmara Municipal de Carazinho - RS.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PLL 070/10
nstitui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PLL 069/10
Institui Gratificação Especial ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Carazinho, responsável pela coordenação da publicação dos atos administrativos em conformidade com a Lei n° 7.157/2010 - Lei de Transparência.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PL 161/10
Autoriza o Poder Executivo a doar bens do Patrimônio ao CETRAT - Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PLL 068/10
Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2004.
AUTORIA
Todos os Vereadores
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PLL 067/10
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores e indenização de transporte aos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PLL 066/10
Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade".
AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PDL 001/10
Fica instituído o dia 19 de dezembro como data comemorativa anual da existência da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PL 160/10
Autoriza doação de área à empresa NORTESUL - Industria Metalúrgica Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2010
PL 159/10
Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2011, para entidades e na realização de eventos oficiais do município que menciona.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PL 158/10
Estima receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2010
PL 157/10
Autoriza o Município a assumir e parcelar parte do débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A - ELETROCAR S/A.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2010
PL 156/10
Inclui meta mas Leis Municipais n° 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.246 - LDO 2011.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2010
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