PROJETOS

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PL 066/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 32.363/52

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 06 . 2009


PLL 033/2009

Dispõe sobre a abertura de "swows" de cantores ou conjuntos musicais de notória projeção nacional ou internacional no Municipio de Carazinho

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PLL 032/2009

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 065/2009

Dá nova redação ao inciso I, art. 2° da lei Municipal n° 6.954/09, que dispõe sonbre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 064/2009

Cria e extingue cargo no Quadro de Pessoal efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 063/2009

Inclui meta nas leis Municipais n° 6.256/06 – PPA 2006/2009 e n° 6.859 – LDO/2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 062/2009

Autoriza o município, a conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Divida Ativa e revoga as leis Municipais n° 5.070/97, 6.279/05 e 6.790/08

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


REL. 005/2009

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de abril de 2009.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PLL 031/2009

Altera a redação da alínea “m” e inclui a alínea “n” e “o” e altera o § 2° do Art.4° da Lei Municipal nº 6.774/08

AUTORIA
Vereadores Leandro Adams, Gilnei Jarré e Eugênio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 061/2009

Institui gratificação ao pregoeiro e equipe de apoio do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 060/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PLL 030/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Internet do poder executivo, no local de distribuição de medicamentos, no CEM – Centro de Especialidades Médicas e nos Postos de Saúde do Município, a relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques, no âmbito da secretaria municipal da saúde.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PLL 029/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para desempregados em concurso público municipal e dá outras providencias.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 059/2009

Cria cargo em comissão e função gratificada na organização administrativa básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 058/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 14.730,42

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.