PROJETOS

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PL 012/09

Dispõe sobre a instituição do vale-transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PR 006/09

Dispõe sbre a insituição do Vale Transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Carazinho

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 03 . 2009


PR 005/09

Exclui os artigos 190, 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho e inclui novo texto nos artigos 190, 191 e 192, em substituição ao anterior

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PLL 011/2009

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados para venda de revistas, fitas, CD’s e afins com conteúdo pornográficos ou obscenos em locais públicos

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 024/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO 2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 364.922,82

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 023/2009

Dispõe sobre o financiamento do Passivo Atuarial do Sistema de Previdência do Município - RPPS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2009


PL 022/09

Cria vagas de Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PL 021/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 1.160.066,46.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2009


PL 020/09

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2009


PL 019/09

Inclui metas no PPA 2006/2009 e LDO/2009, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 376.745,69.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2009


PL 018/09

Inclui meta no PPA 2006/2009 e LDO/2009. declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de dois (02) servidores e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 27.445,48.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 6 votos a favor e 3 votos contrários

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 017/09

Inclui meta, declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 56.730,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos a favor

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 016/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 1.166.983,58.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 015/09

Amplia meta na Lei Municipal n° 6.859/08 – LDO 2009 e autoriza a FUNDESCAR firmar convenio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 014/09

Autoriza a contratação emergencial de servidores para a FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 02 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".