PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

REL. 007/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Junho de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2009


PLL 043/09

Autoriza a cobrança do preço público pelo uso do Bem Público Municipal pelas prestadoras de serviços de infra-estrutura que utilizam o solo, subsolo e espaço aéreo de propriedade municipal, e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 084/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro à SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 083/09

Altera o padrão do cargo de desenhista

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 082/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o quadriênio 2010-2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2009


PL 081/2009

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 50.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 080/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 644.650,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 079/2009

Revoga a Lei Municipal n° 6.953/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 078/2009

Altera a redação do inciso II do Art. 67, da Lei Municipal 6.652/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 077/2009

Autoriza a concessão de auxilio financeiro a União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 076/2009

Suspende, por seis meses, a vigência dos artigos 9° e 10° da Lei Municipal n° 4.365/92 e Institui normas especificas de adequação.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2009


PL 075/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e Revoga a Lei Municipal n° 6.971/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 074/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PLL 042/09

Altera o parágrafo 1° do artigo 2° da Lei Municipal 6.961, de 02 de junho de 2009.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2009


PLL 041/09

Fica extinto o cargo de Auxiliar Administrativo do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


MAIS PROJETOS

Notícias

14.12.2018 - 09:23
Duas sessões ordinárias na segunda-feira

Serão realizadas nesta segunda-feira, 17, duas sessões ordinárias, sendo uma para apreciação de oito projetos de lei e a outra para a eleição da mesa diretora

10.12.2018 - 22:05
Sessão extraordinária aprova Lei Orçamentária Anual para 2019

Em convocação do Presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen, seguida da sessão ordinária, foi realizada a sessão extraordinária com a apreciação

10.12.2018 - 21:45
Vereadores aprovam 18 projetos de lei

A sessão ordinária desta segunda-feira, 10, contou com a apreciação de 18 projetos de lei e um veto total ao PLL 099/18. Passando para a ordem do dia, o vereador Daniel Weber

07.12.2018 - 11:52
Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

  Com o objetivo de dialogar sobre alguns projetos que estão em tramitação na Câmara de Vereadores, a Comissão de Ordem Econômica e Social, composta pelos

Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.