PROJETOS

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PL 005/09

Altera a Lei Municipal n° 5.242/98 e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos a favor e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 02 . 2009


PL 004/09

Concede resjuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.  

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PL 003/09

Autoriza contratação emergencial de servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009


PL 002/09

Dá nova redação ao art. 7° da Lei Municipal n° 5.811, que Cria Cargos e salários da FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 01 . 2009


PR 002/09

Inclui Parágrafo Único ao Art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PR 001/09

Revoga a resolução n° 300/2008, que dispõe sobre a revogação do Parágrafo Único do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho, Resolução n° 257/03 e acréscimo dos § 1° e 2°.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 8 votos a favor e 1 voto contrário.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLCL 001/09

Acrescenta o inciso V ao art. 109 da Lei Complementar n° 110/2006, concedendo isenção de IPTU a pessoas diagnosticadas em caso de HIV positivo, acometidas de neoplastia maligna (câncer) e em decorrência de doença grave.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLL 002/09

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pela autora

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PL 001/2009

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 5.156,16

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 01 . 2009


PLL 001/09

Dispõe sobre o "Projeto uma criança, uma Árvore no Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 01 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2009


PLL 029/08

Declara de Utilidade Pública Á Associação dos Papeleiros de Carazinho

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PLL 028/08

Dá nova redação a Lei Municipal n° 6.598/07

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PL 159/08

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 12 . 2008


PL 158/08

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 6.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 12 . 2008


PL 157/08

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 13.000,00.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2008

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2008


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Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.