PROJETOS

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PLL 025/2009

Inclui, no artigo 20 da Lei Complementar n° 03/85, o parágrafo 8°

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 05 . 2009


PL 052/2009

Altera o grau de instrução para o cargo de visitador, do Programa Primeira Infancia Melhor - PIM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


PL 051/2009

Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2008

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 050/2009

Autoriza a Criação do Cargo e contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 049/2009

Autoriza a contratação emergencial de um (01) servidor

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Prejudicado (parecer inconstitucional aprovado)

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


PL 048/2009

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no municipio de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


REL. 004/2009

Relatório de execução orçamentária março/2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009


PL 047/2009

Autoriza doação de área à Empresa STARA S/A Industria de Implementos Agrícolas e Regova a Lei Municipal n° 6.936/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PL 046/2009

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 045/2009

Autoriza a contratação emergencial de instrutores para a Fundação Educacional e tecnológica de Carazinho - FUNDETEC

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009


PL 044/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 35.306,50

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PL 043/2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar covênio com a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Carazinho e abertura de Créito Especial no orçamento de 2009, no valor de R$ 2.900,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


PLL 022/2009

Insitui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo".

AUTORIA
Vereadores Eugenio Grandó e Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLL 021/2009

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de maio, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Municipio de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


PLCL 003/2009

Inclui no artigo 140, capítulo XXI do Código de Posturas, a letra “g”, conforme Lei Complementar n° 03/85 e retificada a letra “f” do artigo 140.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grando
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".