PROJETOS

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PL 146/09

Autoriza o CAPSEM a contratar emergencialmente 01 servente.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 145/09

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Resgate dos Filhos de Órion - SERFO

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 144/09

Dá nova redação ao § 7° do art. 6° da Lei Municipal n° 6.485/06 que consolida a legislação sobre veículos de aluguel de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2009


PL 143/09

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010.

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 060/09

Dispõe sobre a isenção de tarefa no sistema de transporte coletivo do Municipio portadores de sofrimento psíquico, usuários do CAPS II, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2009


PL 142/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PL 141/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 Ppa 2006/2009, 6.859 LDO/2009 e autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PLL 059/09

Dispõe sobre o atendimento de usuário de serviços bancários prestados neste municipio.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009


PL 140/09

Autoriza a doação de área para Caixa Economica Federal para construção de loteamento popular.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2009


PL 139/09

Suspende temporariamente a vigência do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2009


PL 138/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2009


PL 137/09

Denonima Praça João Maria na Vila Pádua.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PL 136/09

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao COM da Escola Estadual de Educação Básica Érivo Veríssimo, abertura de crédito suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 10 . 2009


PLL 058/09

Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo do Municipio portadores de sofrimento psíquico, usuários do CAPS II, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Erlei e Eugenio
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 09 . 2009


PLL 057/09

Dispõe sobre a divulgação, na página da Prefeitura Municipal de Carazinho na Internet, na relação dos seus cargos em comissão e dos cargos em conselhos municipais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Erlei e Leandro
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2009


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Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.