PROJETOS

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PLL 040/09

Obriga os hospitais da rede pública e privada a informar os idosos sobre o direito de manter acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 073/09

Insitui no Municipio de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2009


REL. 006/2009

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Maio de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2009


PLL 039/2009

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2009


PL 072/2009

Contrata estagiários de Ensino Médio e Superior

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 071/2009

Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar convenio de Prestação de Serviços para formação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado 8 x 1

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PLL 038/2009

Autoriza os estabelecimentos de ensino, situados no municipio de Carazinho, a implantarem sinalizadores com cones, nas entradas e saídas de estudantes

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2009


PLL 037/2009

Institui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo"

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 036/2009

Torna obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" em recém - nascidos no Municipio de Carazinho/RS e dá outras providencias.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2009


PLL 035/2009

Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissiveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 034/2009

Dispõe sobre reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício de mulher alicerce de família e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 06 . 2009


PL 070/2009

Autoriza o Poder Executivo conceder estimulos economicos á empresa Stara S/A Industria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


PL 069/2009

Acrescenta o inciso IV no artigo 1° da Lei Municipal n° 5.871/03, que Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2009


PL 068/2009

Institui, estrutura e dá atribuições ao Gabinete da Primeira - Dama do Municipio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2009


PL 067/2009

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente um médico veterinário.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.