PROJETOS

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REL. 007/09

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Junho de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2009


PLL 043/09

Autoriza a cobrança do preço público pelo uso do Bem Público Municipal pelas prestadoras de serviços de infra-estrutura que utilizam o solo, subsolo e espaço aéreo de propriedade municipal, e dá outras providências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PL 084/09

Autoriza concessão de auxílio financeiro à SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 083/09

Altera o padrão do cargo de desenhista

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 082/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carazinho para o quadriênio 2010-2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2009


PL 081/2009

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 50.000,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 080/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 644.650,00.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 079/2009

Revoga a Lei Municipal n° 6.953/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 078/2009

Altera a redação do inciso II do Art. 67, da Lei Municipal 6.652/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 077/2009

Autoriza a concessão de auxilio financeiro a União das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 076/2009

Suspende, por seis meses, a vigência dos artigos 9° e 10° da Lei Municipal n° 4.365/92 e Institui normas especificas de adequação.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2009


PL 075/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e Revoga a Lei Municipal n° 6.971/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 074/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PLL 042/09

Altera o parágrafo 1° do artigo 2° da Lei Municipal 6.961, de 02 de junho de 2009.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2009


PLL 041/09

Fica extinto o cargo de Auxiliar Administrativo do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.