PROJETOS

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PLL 047/09

Determina que todas as consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal sejam realizados no prazo máximo de sete dias, quando o paciente tiver idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 105/09

Inclui meta nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009, 6.859 - LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 104/09

Consolida a legislação que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 103/09

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2009


PL 102/09

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


PLL 046/09

Institui o "Dia do Cliente no calendário oficial do município"

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


PL 101/09

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 100/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 099/09

Revoga a Lei Municipal nº 5.770/02

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 098/09

Revoga a Lei Municipal nº 6.569/07

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 097/09

Autoriza desafetação de Praça

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2009


PL 096/09

Institui no Município de Carazinho a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovador por 05 votos favoráveis e 04 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 08 . 2009


PL 095/09

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2009


PL 094/09

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 6.699 que autoriza desafetação de área

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 093/09

Declara situação de emergência, contrata emergencialmente profissionais da área da saúde e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 07 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 373 (19/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.