PROJETOS

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PL 076/2009

Suspende, por seis meses, a vigência dos artigos 9° e 10° da Lei Municipal n° 4.365/92 e Institui normas especificas de adequação.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2009


PL 075/2009

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e Revoga a Lei Municipal n° 6.971/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 074/2009

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PLL 042/09

Altera o parágrafo 1° do artigo 2° da Lei Municipal 6.961, de 02 de junho de 2009.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2009


PLL 041/09

Fica extinto o cargo de Auxiliar Administrativo do quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 040/09

Obriga os hospitais da rede pública e privada a informar os idosos sobre o direito de manter acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PL 073/09

Insitui no Municipio de Carazinho a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2009


REL. 006/2009

Relatório de execução orçamentária e a conciliação bancária do mês de Maio de 2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2009


PLL 039/2009

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2009


PL 072/2009

Contrata estagiários de Ensino Médio e Superior

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PL 071/2009

Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar convenio de Prestação de Serviços para formação continuada de professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado 8 x 1

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 07 . 2009


PLL 038/2009

Autoriza os estabelecimentos de ensino, situados no municipio de Carazinho, a implantarem sinalizadores com cones, nas entradas e saídas de estudantes

AUTORIA
Vereador Eugenio Grandó
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2009


PLL 037/2009

Institui a "Semana de Prevenção ao Alcoolismo"

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


PLL 036/2009

Torna obrigatória a realização do "Teste do Olhinho" em recém - nascidos no Municipio de Carazinho/RS e dá outras providencias.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 06 . 2009


PLL 035/2009

Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissiveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Municipio de Carazinho.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 06 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

00 . 00 . 0000


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