PROJETOS

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PL 174/09

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A - Agência de Fomento - RS, para infraestrutura urbana.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 173/09

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 186/09

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PR 008/09

Inclui o §5°, no artigo 140 da Resolução 257/2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho

AUTORIA
Vereadores Gilnei, Élbio, Leandro e Erlei
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2009


PLL 072/09

Institui no município de Carazinho a Semana de Combate ao uso de Drogas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLL 071/09

Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente fraldas nas Maternidades do municipio que prestam atendimento pelo Sistema Único de Sáude - SUS

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 12 . 2009


PLL 070/09

Dá denominação a Rua do Residencial Cantares.

AUTORIA
Vereador Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLC 004/09

Revoga o § 1° do art. 167 da Lei Complementar n° 110/06, a qual aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLC 003/09

Altera a redação do § 2° do art. 3° e os valores das multas previstas no Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar n° 03/85 e Revoga a LC 25/96.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 185/09

Altera metas nas Leis Municipais n° 6.256/06 - PPA 2006/2009 e n° 6.859 - LDO/2009.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PL 184/09

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 183/09

Dá nova redação ao Artigo 5° da Lei Municipal n° 7.027/09, a qual autoriza doação de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


PL 182/09

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

14 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLL 069/09

Estabelece o requisitop de bacharel em direito com registro na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil para exercer o cargo de Chefe do Procon.

AUTORIA
Vereadores Gilnei Jarré e Eugenio Grandó
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 12 . 2009


PLL 068/09

Dá denominação ao segmento designado "Travessa 01", Bairro Aeroclube.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 12 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.