PROJETOS

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PD 001/2017

Dispõe sobre a criação do Programa "Selo Escola Verde" na Rede Municipal de ensino.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 11 . 2017


PLL 068/17

Altera o art. 5º e acrescenta art. 6º a Lei Municipal nº 7.630 de 22 de janeiro de 2013.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2017


PL122/17

Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017


PL 120/17

Institui a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2017


PLC 012/17

Inclui § 2º ao Art. 3º e inciso IV e Parágrafo único ao Art. 11, ambos Lei Complementar nº 179/2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017


PL 119/17

Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017


PL 118/17

Denomina Travessa Silva Jardim.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 12 . 2017


PL 117/17

Dá nova redação ao §3º do Art. 5º a ao Art. 9º, ambos da Lei Municipal nº 6.668/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 12 . 2017


PLC 011/17

Dá nova redação ao caput e revoga o inciso I do Art. 122, ambos da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Parecer inviável aprovado

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 115/17

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 11 . 2017


PL 116/17

Estima a Receita e fixa a Despesa do Munciípio de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por todos com Emenda 003 de autoria do Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 12 . 2017


RELATÓRIO 010/17

Relatório de execução orçamentário de Setembro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 114/17

Inclui meta nas Leis Municipais nº 7.681 - PPA 2014/2017 e 8.149 - LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PL 110/17

Autoriza doação de área ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 6.486/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


PLC 010/17

Revoga o Art. 223 da Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".