PROJETOS

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PLL 028/2009

Altera § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


PL 056/2009

Altera a lei municipal n° 5.871/03

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Prejudicado (parecer inconstitucional aprovado)

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 055/2009

Cria e extingue vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PLL 027/2009

Cria no Municipio o Programa de Preservação de Uso Racional de Água, com a implantação de cisternas nas edificações e residências

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 054/2009

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 265.264,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009


PL 053/2009

Autoriza  a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 2.000,00 e Crédito Suplementar no orçamento de 2009, no valor de R$ 190.000,00

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 05 . 2009


PLL 026/2009

Dispõe sobre a divulgação e controle da proibição de queimadas no Municipio de Carazinho

AUTORIA
Vereador Élbio Esteve
RESULTADO

Retirado pelo autor

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2009


PLL 025/2009

Inclui, no artigo 20 da Lei Complementar n° 03/85, o parágrafo 8°

AUTORIA
Vereador Leandro Adams
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 05 . 2009


PL 052/2009

Altera o grau de instrução para o cargo de visitador, do Programa Primeira Infancia Melhor - PIM

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


PL 051/2009

Fixa o numero de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2008

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


PL 050/2009

Autoriza a Criação do Cargo e contratação emergencial de Assistente Social com formação em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2009


PL 049/2009

Autoriza a contratação emergencial de um (01) servidor

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Prejudicado (parecer inconstitucional aprovado)

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2009


PL 048/2009

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no municipio de Carazinho

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 05 . 2009


REL. 004/2009

Relatório de execução orçamentária março/2009

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2009


PL 047/2009

Autoriza doação de área à Empresa STARA S/A Industria de Implementos Agrícolas e Regova a Lei Municipal n° 6.936/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 04 . 2009

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2009


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.